:: ‘audiências públicas publicas’

 A partir da próxima terça-feira, 29, a Prefeitura de Itabuna vai disponibilizar para o público, cópias do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Complexo Logístico Porto Sul em CD e impresso. Os documentos também podem ser consultados na internet, no site www.portosul.ba.gov.br.

Cópias dos estudos de EIA/RIMA foram recebidos na terça-feira pelos secretários Lanns Almeida Filho, da Agricultura e Meio Ambiente, e Wenceslau Júnior, do Planejamento e Tecnologia, que se reuniram com representantes da Bahia Mineração (Bamin) para discutir detalhes para a realização de uma nova audiência pública em Itabuna sobre o Porto Sul, em novembro.

A data e horário da audiência para ampliar os debates sobre o projeto do terminal portuário ainda serão definidos pelo Governo do Estado e Ibama. O EIA/RIMA são instrumentos que trazem todas as informações sobre o projeto, impactos ambientais e econômicos e as medidas compensatórias previstas para as comunidades que podem ser afetadas, entre outras informações.

O secretário Wenceslau Júnior destaca que a Prefeitura de Itabuna apoia o projeto, que prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões e a geração de 2,5 mil empregos diretos e indiretos. “O Porto Sul é um empreendimento que ajudará a mudar a realidade econômica e social do sul da Bahia, principalmente Itabuna e Ilhéus”, observa o secretário.

 O projeto

O Porto Sul será construído no litoral norte de Ilhéus, em Aritaguá, à margem esquerda do Rio Almada, na rodovia BA-001, trecho Ilhéus – Itacaré. De acordo com o governo estadual, a partir do oitavo ano de operação serão movimentadas 66 mil toneladas por ano de produtos de exportação como minério de ferro, soja, milho, algodão, etanol e fertilizantes.

Entre 2011 e 2012 foram realizadas sete audiências públicas em Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe e Barro Preto, com a participação de cerca de nove mil pessoas. Além disso, também ocorreram três seminários com representantes do Ministério Público estadual e federal. No próximo mês serão realizadas mais duas audiências, sendo uma em Itabuna e outra em Ilhéus, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).