:: ‘alimentação de estudantes’

O governador Rui Costa apresentou novidades sobre o vale-alimentação que será concedido a todos os alunos da rede estadual de ensino durante o período de pandemia da Covid-19. Na edição do #PapoCorreria da noite desta terça-feira (14), Rui informou que está estabelecendo negociação com redes de supermercados presentes em aproximadamente 40 cidades baianas. O Governo da Bahia vai destinar R$ 44 milhões para que cerca de 800 mil estudantes possam ter acesso ao recurso, que vai reforçar a alimentação das famílias.

Segundo o governador, a negociação envolve quatro grandes redes de supermercados presentes em municípios que conseguem contemplar aproximadamente 60% dos estudantes matriculados na rede estadual. Para os demais estudantes, será entregue um cartão emitido pela Caixa Econômica ou Banco do Brasil.

“Nós estamos realizando esforços para que este beneficio chegue rápido para as famílias desses estudantes. Para aqueles que forem fazer a compra diretamente no supermercado, será necessário apresentar o documento com RG e CPF e poderá levar para casa apenas itens de alimentação. Acredito que ainda esta semana conseguiremos viabilizar essa logística”, explicou Rui.

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O governador Rui Costa anunciou que encaminha, ainda nesta segunda-feira (13), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação. O Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios na medida, que vai beneficiar cerca de 800 mil alunos. O governador explicou que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) avalia junto às instituições financeiras a forma de viabilizar que o recurso chegue o mais rápido possível aos estudantes.

“Essa é uma medida para garantir que esses jovens possam reforçar a alimentação em suas famílias neste momento de pandemia do novo coronavírus. Tenho certeza que teremos o empenho da Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto. Estamos em diálogo com os bancos para verificar o formato mais rápido de fazer esse dinheiro chegar na mão de cada família”, destacou Rui.

O governador também revelou que, ainda nesta segunda-feira (13), será sancionado o projeto de lei do Governo do Estado que determina que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento, assegurem máscaras para seus funcionários em serviço e fiscalizem o uso do material. O projeto foi aprovado pela Alba no último sábado (11) e abrange todos os estabelecimentos industriais e comerciais. Com a nova lei, o uso deixa de ser opcional e passa a ser obrigatório.

Segundo Rui, o empregador também será responsável por fiscalizar o uso do equipamento pelos funcionários. As penas previstas para quem descumprir a medida são o pagamento de multa e até fechamento do estabelecimento. “Estamos reforçando o apelo à população para que use máscaras, já que esta pode ser uma forma de conter o avanço do coronavírus. O projeto de lei se soma ao esforço que o Governo do Estado vem fazendo no combate a essa pandemia”, afirmou.