:: ‘agenda positiva’

A criação de “uma agenda para o país e para os brasileiros, e não para o partido a, b ou c” é o que espera o governador Rui Costa da reunião que acontecerá em Brasília, nesta quinta-feira (30), entre a presidenta Dilma Rousseff e os governadores dos estados. Todos os 27 foram convidados para unificar um “pacto pela governabilidade”, às 16h, no Palácio do Planalto.

É momento, explicou Rui, das autoridades mostrarem responsabilidade na condução dos destinos do país. “Quando o clima político se acirra e se começa a aprovar projetos (no Congresso) para desgastar o governo, ou na linha do quanto pior, melhor, quem paga um alto preço é a população brasileira”, disse.

Ele elogiou a atitude de Dilma e informou que proporá que esses encontros tornem-se regulares, uma vez que temas como segurança pública e novas fontes de financiamento para a saúde devem ser objetos constantes de debate: “A presidenta e os governadores precisam se unir e dar soluções para essas questões essenciais na vida da população”.

Nordeste

 Entre os governadores do Nordeste, outra grande preocupação é a economia. Com quedas acentuadas na arrecadação, eles buscam alternativas para seus problemas de caixa. Citam como exemplo a necessidade de que o Fundo de Desenvolvimento Regional e Infraestrutura e o Fundo de Compensação, criados a partir da Medida Provisória 683 de 2015, tenham lastro. Isso porque a fonte dos recursos seria proveniente da repatriação de remessas ilegais feitas para o exterior. Ou seja, não se pode fixar um valor. E “a provável variação torna imprevisível a disponibilidade de recursos que haverá para os estados”, afirmou o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, falando do desequilíbrio entre estados ricos e pobres que poderá ser ainda maior com o fim da guerra fiscal.

Outro questionamento que fazem os governadores é sobre é a utilização de depósitos judiciais por estados e municípios para o pagamento de precatórios, dívida pública, investimentos e despesas previdenciárias. A possibilidade de usar esses recursos foi aprovada pelo Congresso Nacional e deve ser sancionada pela presidente nos próximos dias. A avaliação geral é que a iniciativa pode ser útil. Contudo, outras medidas deverão ser pactuadas para que o equilíbrio das finanças dos estados seja alcançado.