:: ‘Agenda Bahia do Trabalho Decente’

Dando seguimento à ampliação da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD), os municípios de Teixeira de Freitas e Porto Seguro terão núcleos da Agenda implantados na quinta-feira (28) e sexta-feira (29), os quais funcionarão como sede dos Territórios de Identidade Extremo Sul e Costa do Descobrimento, respectivamente. Juntos os dois territórios reúnem 21 municípios.

A Rede é uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a previsão é a de chegar, ao final deste ano, com 13 núcleos implantados. As solenidades de implantação dos núcleos contarão com a presença do secretário da Setre, Davidson Magalhães. Com essa ação, serão cinco Territórios de Identidade com núcleos da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). Além dos já mencionados, o Litoral Sul, Sudoeste e Meio Sudoeste.

Os núcleos são espaços de articulação que reúnem trabalhadores, sindicatos, associações, além de representantes das administrações municipais, Ministério Público do Trabalho, Defensoria e Justiça do Trabalho. O principal objetivo é de difundir o Trabalho Decente e auxiliar no fomento à criação de políticas públicas em prol do Trabalho Decente.

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O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, participa do evento nesta quinta-feira (31), às 9h, no Itabuna Palace Hotel.*

O município de Itabuna é o primeiro a sediar encontro para criação de núcleo da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), uma ação do Governo da Bahia por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com o objetivo de implantar a Rede da ABTD nos 27 territórios de identidade do estado. O objetivo é fomentar as ações necessárias de combate ao trabalho indigno. O encontro será no Itabuna Palace Hotel, na quinta-feira (31), a partir das 9h.

Lançada em julho, a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente promoverá encontros com representações de instituições e da sociedade civil para debater e difundir os eixos prioritários da ABTD visando a elaboração de políticas públicas que promovam o trabalho decente, um conceito formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O trabalho decente é definido como aquele adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança.

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