:: ‘A importância do “Marco da Primeira Infância”’

Débora Spagnol

A infância pode ser considerada como a ´fundação´ necessária à ´obra´ que se constitui nossa vida: uma estrutura forte, saudável e amorosa pode garantir uma vida mais plena e feliz.

No início do século 20 a ciência criou o conceito de “Primeira Infância” – período que vai de zero a seis anos – e no qual todas as interações (positivas ou negativas) que a criança mantém em família e sociedade são definidores e formadores da personalidade do adulto futuro. Assim, se na primeira infância a criança viveu em ambientes amorosos, harmoniosos, estimuladores e inteligentes as chances de que se torne um adulto saudável e bem sucedido são significativas. Ao contrário, se a criança vivenciou situações de pobreza extrema, abandono afetivo, negligência ou violência e portanto permaneceu em estado de alerta em razão do enorme estresse daí advindo, há grandes chances de que se torne um adulto portador de várias doenças crônicas e problemas emocionais.

Em março deste ano e depois de dois anos de discussões no Congresso Nacional, foi publicada a Lei nº 13.257/2016, popularmente conhecida como o “Marco Legal da Primeira Infância” e que prevê a criação de uma série de programas, iniciativas e serviços voltados a auxiliar as famílias no desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos. De forma simples, busca colocar a criança como prioridade na formulação de políticas públicas, desenvolvimento de programas sociais e formação de profissionais (professores, psicólogos e assistentes sociais).

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