Com objetivo de reinserir socialmente cumpridores de pena, egressos do sistema carcerário e adolescentes em conflito com a lei, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), incorpora, desde agosto de 2017, 13 presos que cumprem pena em regime semiaberto a seu quadro de funcionários através do projeto ‘Começar de Novo’. Foi inaugurado no subsolo da PGE um espaço onde os integrantes do projeto podem falar de suas trajetórias de vida antes e durante o encarceramento, e suas expectativas para o futuro.

“O mural faz com que desperte a curiosidade de quem transita pelo espaço. É um ambiente pelo qual passam um número razoável de pessoas, não apenas servidores da PGE, mas pessoas de outros órgãos. E quem se depara com essas obras, fica curioso para conhecer mais. A ideia é fazer com que essas pessoas que chegam para trabalhar vindo de uma realidade difícil possam se sentir em casa e acolhidas pelo corpo de funcionários”, explicou a coordenadora do projeto, Danila Gomes.

O espaço contém ainda um mural para divulgação de noticias e informações acerca das ações desenvolvidas dentro do Projeto ‘Começar de Novo’ e oportuniza a reflexão sobre a temática da ressocialização pelo trabalho. “É uma chance para que os funcionários da Procuradoria possam conhecer nossas histórias e nosso desejo de recomeçar e conquistar um futuro melhor”, afirmou E.C., um dos participantes mais antigos da iniciativa.

Recomeço
Através do ‘Começar de Novo’, os reeducandos desenvolvem atividades na área de apoio administrativo da PGE. Para cada três dias de trabalho, eles têm a pena reduzida em um dia.  O projeto foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 96, objetivando a reinserção social dos cumpridores de pena, egressos do sistema carcerário e adolescentes em conflito com a lei, como forma de promover a cidadania, a inibição e redução da reincidência criminal.

 
Desde a sua implantação, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia vem desenvolvendo mobilizações em âmbito estadual, no sentido de sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil, para desenvolver ações de ressocialização com o público alvo do programa, oportunizando cursos de capacitação e qualificação profissional, empregabilidade, bem como desenvolvimento de atividades esportivas e culturais.