A Universidade Federal do Sul da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal de Belmonte, realizará nos dias 22 e 23 de maio o seminário “Belmonte como Território de Direitos e de Cultura”, evento que marca o início oficial do convênio de cooperação entre a universidade e o município. O encontro reunirá pesquisadoras e pesquisadores, representantes de movimentos sociais, pescadores, marisqueiras, lideranças comunitárias, órgãos ambientais, Ministério Público, gestores públicos e a comunidade belmontense para discutir os impactos socioambientais provocados pela barragem da UHE Itapebi, além de ações voltadas à preservação cultural e ao fortalecimento da educação básica.

O seminário acontecerá no Campus da UFSB em Porto Seguro, com atividades previstas também para ocorrerem no município de Belmonte. A programação está organizada em torno de dois grandes eixos: os impactos ambientais decorrentes do barramento do rio Jequitinhonha e as estratégias de valorização do patrimônio cultural e fortalecimento das redes locais de resistência.

Entre os temas centrais debatidos estarão a erosão costeira, a intrusão salina, o assoreamento do rio Jequitinhonha, os impactos sobre a pesca artesanal, a perda de biodiversidade, os prejuízos econômicos sofridos pela população ribeirinha e costeira, além das consequências culturais e sociais enfrentadas pelas comunidades locais. O evento também apresentará resultados preliminares de pesquisas científicas desenvolvidas pela UFSB e instituições parceiras sobre os efeitos da UHE Itapebi na região.

O segundo dia do seminário será dedicado às discussões sobre patrimônio cultural e educação básica, incluindo debates sobre o registro de manifestações culturais de Belmonte, festas religiosas, samba de roda, blocos culturais, afoxés e outras expressões tradicionais do município. Também serão realizadas atividades voltadas ao fortalecimento das redes educacionais locais e das possibilidades de atuação conjunta entre a universidade e as escolas do município.

Segundo a coordenação do evento, o seminário busca aproximar a produção científica das necessidades concretas da população local, fortalecendo redes de apoio institucional e ampliando o acesso da comunidade às discussões sobre direitos socioambientais, patrimônio e políticas públicas.

As inscrições ocorrerão no local de forma gratuita.

O contexto do desastre ambiental em Belmonte

Pesquisas acadêmicas desenvolvidas na região apontam que o avanço acelerado do mar sobre a orla de Belmonte está relacionado às alterações hidrossedimentológicas provocadas pela construção da UHE Itapebi, instalada no rio Jequitinhonha entre os estados da Bahia e Minas Gerais. Estudos indicam que a barragem reduziu significativamente a força natural do rio e a capacidade de transporte de sedimentos até a foz, comprometendo o equilíbrio entre o rio e o oceano.

A erosão costeira já destruiu áreas históricas da cidade, atingindo barracas de praia, residências, vias públicas e espaços de convivência tradicionalmente utilizados pela população local. Moradores relatam perdas econômicas, deslocamentos forçados e o desaparecimento gradual de atividades ligadas ao turismo, à pesca e ao lazer comunitário.

Além da erosão da orla, comunidades ribeirinhas denunciam impactos sobre a pesca artesanal, especialmente a diminuição da população de robalos e outras espécies, além do aumento da salinização das águas próximas à foz do rio. Há também relatos de prejuízos à agricultura familiar, perda de plantações e dificuldades crescentes no transporte fluvial devido ao assoreamento do Jequitinhonha.

Diante desse cenário, movimentos sociais, associações locais, pesquisadores e instituições públicas vêm articulando ações coletivas em defesa dos direitos das populações atingidas, buscando responsabilização pelos danos ambientais, produção de conhecimento científico e construção de alternativas de mitigação e resistência social no território. A programação contará com conferências, mesas temáticas, rodas de conversa, exibição de documentário e encontros com pescadores, marisqueiras, donos de barracas de praia e moradores atingidos pelo avanço do mar. Entre os convidados confirmados estão pesquisadoras e pesquisadores da UFSB, Unicamp, UFBA, representantes da Agência Nacional de Águas, INEMA, Ministério Público, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comitês de Bacias Hidrográficas e integrantes da Associação dos Atingidos pela Barragem de Itapebi (AAPBI).