Walmir Rosário

Caso ainda vivo estivesse o ex-governador da Bahia, Octávio Mangabeira (1947-1951) estaria a dar boas gargalhadas com o reconhecimento de uma de suas frases, talvez a mais famosa delas e que o tornou notável (não só por isso), mas que sempre é lembrado quando a reconhecemos em voga: “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”.

E Octávio Mangabeira não era um político qualquer, daqueles que ficam famosos pelo besteirol proferido numa frase infeliz. Era um político de respeito, com um currículo de fazer inveja: engenheiro civil, jornalista, professor, diplomata (ministro das Relações Exteriores), orador e ensaísta. Como político foi Membro do Conselho Municipal de Salvador, deputado federal e senador.

Voltando ao assunto desta crônica, depois de 25 anos um fato ocorrido na cidade mineira de Passos, finalmente, ganhou o noticiário internacional, embora poucas pessoas tenham conhecimento da relação que teria com o precedente baiano. Mas garanto que tem, pois me considero bem informado no tema, apesar dos 25 anos que distancia um do outro, o mais velho em Salvador, que não causou esse bochicho todo.

De pronto me ponho a discordar de Karl Marx, quando disse na obra “O 18 Brumário de Luís Bonaparte (1852), quando construiu a frase: “A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”. Não há nenhuma mediocridade ou mesmo conhecimento dos autores dos fatos, em Salvador ou em Passos. Uma simples coincidência, se é que ela existe.

A notícia amplamente divulgada pela imprensa sobre a construção de um muro no quintal de uma casa para preservar a privacidade dos moradores passou 25 anos incólume do largo conhecimento público, restringida apenas aos moradores de Passos, além de poucos “estrangeiros”. E o que é pior: a notícia é esmiuçada de todas as formas em busca dos culpados.

Num programa de TV que assisti no You Tube, o apresentador questionou até qual o motivo que o vizinho da casa baixa teria ao tentar esconder, como se sua privacidade não fosse um direito fundamental na preservação da dignidade humana. É que enquanto o prédio estava sendo construído ele tentou trocar a área por uma que tinha de maior preço, no centro da cidade, e foi recusada.

Em seguida, tentou comprar os apartamentos cujas janelas permitiriam vasculhar sua casa, seu quintal, sua piscina (?). Depois se propôs mandar fabricar e colocar, a custo zero, um sistema extra janelas que permitisse a ventilação e evitasse a indiscrição. Nova recusa. Aí teve a ideia de erigir um muro com 13 metros de altura para evitar olhares curiosos sobre sua família.

O mais curioso desta história é que os dois moradores estavam legalmente corretos com a legislação municipal que regulava e regula as construções e o direito de vizinhança. Construído o muro, isso lá pelo ano de 2001, a discussão rolou à vontade entre os moradores de Passos. Agora, com a passagem de um influencer o muro passou a ser questionado lá e alhures.

Ainda bem que o caso precedente, em Salvador, a capital da Bahia, aconteceu em 1976, com a comunicação sem os grandes avanços e alcances de hoje, que o fez permanecer paroquiano. Portanto, 50 anos após me veio à mente a luta do pai (cujo nome do saudoso preservo, por ser de família bastante conhecida) de um amigo para defender a privacidade de sua família dos olhos dos moradores do prédio vizinho, à movimentação de seu quintal e piscina.

O proprietário da casa era uma pessoa influente no cenário empresarial, social e político da Bahia, que poderia ter utilizado seu prestígio, mas preferiu abdicar das possíveis vantagens para agir na conformidade da lei. A residência, uma das bem postas e construídas do Horto Florestal, foi devassada por um prédio de três andares, cujo projeto também se encontrava dentro da legislação.

No caso baiano, o proprietário, ao sentir a devassa de sua privacidade, e não possuir os instrumentos legais para barrar a invasão, mandou construir uma estrutura de cano grosso galvanizado, na mesma altura e largura das janelas vizinhas. Ao que tudo parecia, bastaria plantar uma espécie de trepadeira de crescimento rápido que estaria protegido.

Ledo engano. Exatamente aí foi que novos problemas começaram, de verdade, pois as folhas teimavam em cair exatamente na piscina. Eu mesmo presenciei o dono da casa de altíssimo padrão, logo pela manhã retirando as birrentas folhas da límpida e bem tratada água. Hoje sabemos que se ele ou seus arquitetos tivessem pensado na construção de um muro as complicações teriam sido mais que passageiras.

Dois problemas diferentes, em épocas distintas, com soluções díspares, em que as das partes possuíam direitos. A única diferença é que o avanço da comunicação tornou um dos fatos notórios, ao ponto de ganhar o mundo e debates nas mídias sociais. O pior é que a devassa familiar não foi vista como um bem, um direito por alguns dos comunicadores.

A meu ver, farsa não existiu por serem fatos isolados, acontecimentos díspares, sem qualquer tentativa da segunda tentar imitar a primeira, até por falta de conhecimento.

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Walmir Rosário é Radialista, jornalista e advogado.