Uma dinâmica com dezenas de reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna, realizada nesta terça-feira (22), marcou a apresentação do Plano Pena Justa, iniciativa do CNJ e da União que busca transformar o sistema penitenciário brasileiro, combatendo violações de direitos, a superlotação e as más condições de encarceramento.

Foram ouvidos 55 internos e internas que, após conhecerem o plano, opinaram em consulta pública, sobre temas de diversos eixos, que irão nortear a sua implantação. Os pedagogos da Socializa que atuam no Conjunto Penal de Itabuna, Rute Praxedes e Ismael Teles, conduziram a dinâmica e a consulta.

De acordo com a pedagoga Rute Praxedes, o plano foi bem recebido pela população carcerária, especialmente porque visa garantir direitos fundamentais e padronizar as unidades prisionais.

A consulta pública permite que eles, enquanto parte interessada, possam opinar – junto com a sociedade civil, familiares de pessoas presas, organizações de direitos humanos e cidadãos em geral -, enviando propostas e apontamentos que vão ajudar a aprimorar o Plano.

O encontro foi promovido pelo setor pedagógico da Socializa, a partir de uma ação proposta pela Seap, por meio da Diretoria de Integração Social (DISO). O próximo passo será a consolidação dos dados na plataforma do Plano Pena Justa, para que possam compor, com as contribuições de todo o Brasil, uma proposta de humanização do sistema penitenciário, dentro dos ditames da Constituição de 1988.

“São informações que irão possibilitar a construção de um sistema prisional verdadeiramente ressocializador, com a garantia da punição de forma justa e sem excessos, ou seja, promovendo ao mesmo tempo a punibilidade, prevenindo o superencarceramento e combatendo a reincidência na criminalidade”, afirma o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, José Fabiano Barbosa Carvalho.