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(do Diário do Centro do Mundo)- Rogério Schietti, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um homem a cultivar cannabis medicinal para tratamento contra ansiedade generalizada. O paciente poderá realizar o plantio de até 354 plantas de cannabis por ano para a realização do procedimento terapêutico.

A planta, em forma de medicamento, será utilizada pelo homem no tratamento de ansiedade de nível mais grave. O rapaz passou a se queixar de fortes dores no estômago e distúrbios de sono decorrentes do agravamento de sua doença. Ele já fazia, desde 2020, o tratamento terapêutico com cannabis medicinal, logo após prescrição e acompanhamento médico. Entretanto, o alto custo dos medicamentos internacionais e nacionais, assim como o valor das flores de cannabis in natura, dificultavam a continuidade do tratamento.

Com a decisão, o morador do Paraná poderá plantar e cultivar cannabis para realizar a extração do óleo da planta. Laudos apresentados por um engenheiro agrônomo e outro por um médico auxiliaram o juiz em sua decisão.

“À vista do exposto, dou provimento ao recurso, a fim de conceder salvo-conduto ao recorrente para autorizar, conforme a prescrição médica e o laudo do engenheiro agrônomo, o plantio e cultivo, para extração das propriedades medicinais voltadas ao uso terapêutico próprio, de ‘96 a 57 plantas por ciclo a cada 3 meses, totalizando de 354 a 238 plantas por ano, adicionados as 10 plantas clonais’, e impedir qualquer medida de repressão criminal daí decorrente”, destacou o ministro do STJ em sua decisão.