Um seminário sobre cadeia de custódia será realizado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), na próxima terça-feira (18). O evento acontecerá no Centro de Operações e Inteligência (COI) e tratará dos desafios e da implementação da rede. O simpósio terá início às 9h e encerramento previsto para 17h.

O curso visa a disseminação dos conceitos sobre os processos e protocolos que assegurem a manutenção da cadeia de custódia. Integrantes da SSP (PM, PC, DPT e Bombeiros), do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça participarão do seminário.

O workshop contará com exposições, mesas redondas e palestras, ministradas por peritos criminais, comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, promotores de Justiça, entre outros. Todos os debates serão transmitidos de forma online, mas as exposições e as mesas só poderão ser acompanhadas presencialmente.

A major Tatiana Eleutério, que será umas das palestrantes, contou sobre o objetivo do congresso. “O evento de capacitação interna pretende aperfeiçoar o comportamento pautado no novo procedimento adotado dentro da segurança púbica, desde 2019, baseado na nova lei anticrime”, contou a militar.

Os servidores interessados no curso podem realizar as inscrições através do site Sympla. Basta selecionar o grupo que pertence e preencher as informações.

Confira a programação:

PROGRAMAÇÃO – MANHÃ (das 08:30h às 12h)

08:30h: Credenciamento no local (Check-in no site Sympla/Via QR Code)

09:00h – 9:20h: Pronunciamento de Abertura: Secretário da Segurança Pública, Comandante-Geral da PM, Delegada-Geral da PC, Diretor-Geral do DPT e Comandante-Geral do CBM.

09:25h – 09:50h: Palestra 1 (on-line): O debate nacional sobre a cadeia de custódia. Palestrante: Carlos Renato Machado Paim – Secretário Nacional de Segurança Pública.

09:55h – 10:30h: Palestra 2 (on-line): Desafios da implementação da cadeia de custódia no âmbito da Segurança Pública (transmissão simultânea). Palestrantes: Perita Odontolegal Nicole Prata Damascena (Bahia) e Perito Criminal Federal Carlos Eduardo Palhares Machado (Brasília).

10:30h – 10:50h Intervalo

10:50h – 11:25h: Exposição 1: A implantação da Cadeia de custódia na Bahia – Portaria n.º 108/2022 (presencial). Expositores: Perito Criminal Osvaldo Silva e Maj PM Tatiana Eleutério D’Almeida e Pinho – Grupo de Trabalho SSP sobre Cadeia de custódia.

11:25h – 11:50h: Exposição 2: O aplicativo MOP (Mobilidade em Operações Policiais) como ferramenta para a rastreabilidade dos vestígios na cadeia de custódia (presencial). Expositor: Cap PM Alan Freitas Santos – Coordenador de Sistemas da Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional.

12:00h: Almoço

PROGRAMAÇÃO – TARDE (das 14h às 18h)

14:00h – 15:00h Mesa Segurança Pública: Os desafios institucionais para implementação plena da cadeia de custódia (presencial). Especialistas: representantes institucionais do Grupo de Trabalho Estadual sobre Cadeia de custódia.

15:05h – 15:25h: Intervalo

15:25h – 16:10h: Mesa Ministério Público: A cadeia de custódia como elemento fortalecedor da atividade policial (presencial). Especialistas: Promotor de Justiça Luiz Alberto, Promotor de Justiça André Lavigne, Promotor de Justiça Roberto Gomes, Promotora de Justiça Aline Cotrin e Promotor de Justiça Thomás Brito.

16:15h – 17:00h: Mesa Tribunal de Justiça: A cadeia de custódia e as nulidades processuais (presencial).

Especialistas: Juiz de Direito Anderson Bastos.

17:10h: Encerramento: DPC Hélio Jorge – Subsecretário da Segurança Pública.