:: 20/jan/2021 . 10:00
ALBA aprova Orçamento do Estado, novos decretos de calamidade pública e renuncia a recesso Legislativo
20/jan/2021 . 9:34
A Assembleia Legislativa da Bahia não entrará em recesso legislativo, por acordo entre as bancadas da maioria e da minoria, a partir de sugestão do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. A decisão foi tomada oficialmente hoje (18.01), durante sessão virtual que votou e aprovou, em segundo turno, o orçamento estadual para 2021, com os votos contrários da bancada de oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL). O Projeto de Lei nº 23.995/2020 estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 no montante de R$ 49 bilhões 303 milhões e 56 mil.
“Mais uma vez, os 63 deputados da ALBA demonstram o seu espírito republicano ao dispensar o recesso legislativo, para que a Casa esteja aberta para qualquer ação emergencial – projetos de lei e decretos legislativos – de combate à pandemia da Covid-19. Aproveitando o que disse o deputado Hilton Coelho, quero celebrar o início da vacinação no país, que começou ontem, em São Paulo, através do governador João Dória. Apesar da condução desastrada da pandemia pelo Governo Federal, a largada da vacinação nos enche de muita esperança, porque o quadro de saúde do Brasil é muito preocupante”, destacou Leal.
Na sessão virtual também foram aprovados quatro decretos legislativos municipais requerendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia da Covid-19: um de solicitação do Governo do Estado; um da Prefeitura de Salvador e dois dos municípios de Jucuruçu e Nova Viçosa.
Câmara de Ilhéus reorganiza Frente Parlamentar das Mulheres
20/jan/2021 . 8:50
Criada através de decreto legislativo, em 2018, a Frente Parlamentar das Mulheres contará no mandato que se inicia com as participações efetivas das vereadoras Enilda Mendonça e Ivete Maria de Souza. Como desde 2012 o parlamento ilheense não contava com a eleição de mulheres, a Frente Parlamentar, desde sua criação, foi representada até aqui por vereadores do sexo masculino. O fortalecimento na iniciativa, com a presença da representatividade feminina, foi tema de encontro entre as duas vereadoras e o presidente da Câmara, Jerbson Moraes.
A proposta é de que, desde a abertura do período legislativo, em fevereiro, seja reestruturada a Frente Parlamentar. Professora Enilda destaca a importância da iniciativa, que atua na defesa de políticas públicas para mulheres, no enfrentamento à violência doméstica e é um instrumento que luta por ideias e ações para defender os seus direitos.
Políticas Públicas
Em 2018, a maior motivação para a criação da frente era o número crescente de mulheres que sofriam violência e feminicídio. De lá pra cá – afirma Enilda – pouca coisa mudou. “Vamos provocar o debate acerca das possibilidades de concretizar políticas públicas que possam identificar, registrar e diagnosticar os principais problemas enfrentados pela mulher ilheense, bem como apontar soluções e caminhos que garantam acesso, segurança, saúde e mais qualidade de vida a essas mulheres”, afirmou.
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Dumar investe R$ 1 milhão e amplia produção de pescados em Ilhéus
20/jan/2021 . 7:58
A Dumar estima investir R$ 1 milhão para ampliar e modernizar a unidade fabril destinada ao processamento e conservação de peixes, crustáceos e moluscos, no município de Ilhéus. O protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta terça-feira (19). Além de manter os 19 empregos diretos existentes, a empresa vai gerar 60 novas vagas de trabalho.
“O setor pesqueiro tem crescido muito na Bahia. Ano passado atraímos três empreendimentos do segmento para Lauro de Freitas, Feira de Santana e Ilhéus, onde a Dumar vai ampliar suas atividades. Juntos, os quatro investimentos vão gerar R$ 215,6 milhões. Esses investimentos são importantes, pois impulsionam o mercado local”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico. :: LEIA MAIS »
Usuário do Preço da Hora Bahia pode fazer pesquisa remota em todo o estado
20/jan/2021 . 7:42
Está em Salvador, no interior da Bahia ou mesmo em outro estado ou país e precisa saber o menor preço de um produto comercializado em qualquer um dos 417 municípios baianos? A pesquisa pode ser feita em segundos por meio do aplicativo Preço da Hora Bahia. Gerenciado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o aplicativo já conta com mais de 370 mil usuários e permite conferir os menores preços de todos os produtos comercializados pelo varejo em todo o Estado.
O Preço da Hora Bahia está disponível para download na Apple Store e no Google Play e também pode ser acessado pelo site precodahora.ba.gov.br. São mais de 500 mil produtos cujos preços são atualizados em tempo real a partir de informações extraídas das mais de 3,2 milhões de notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Sefaz-Ba. “Esta é uma importante ferramenta disponível para quem estiver interessado por produtos comercializados na Bahia, onde o consumidor estiver”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
“Mesmo morando em Phoenix, no Arizona, consigo saber os preços de produtos que costumava comprar em Salvador, quando ainda morava ai. É muito interessante e já usei para encontrar um produto mais em conta e facilitar a vida de uma pessoa da família que comprou e me enviou”, afirma Vitor Pontes. Já Avelino de Souza, que mora em Salvador, mas possui uma propriedade rural no sudoeste do estado, conta que já pesquisou os preços de arame farpado em muncípios da região, comparando os preços e optando pela compra em Guanambi.
