:: 18/out/2017 . 8:30

Juvenal Maynart

(do Valor Econômico)- Em meio à restrição orçamentária, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), que atualmente responde à secretaria-executiva do Ministério da Agricultura, está dando os primeiros passos para recuperar sua autonomia de gestão e de financiamento. O objetivo da Ceplac é acessar recursos externos ao orçamento federal, como de fundos internacionais de fomento.

Em pouco mais de um mês, uma consultoria será contratada por licitação para definir o novo modelo jurídico da Ceplac para permitir que ela receba esse tipo de recursos. A expectativa dentro do órgão é que a consultoria elabore esse modelo até fevereiro ou março.

Ainda não estão definidas quais fontes de financiamento a comissão poderá acessar, mas já foi sinalizada a possibilidade de buscar doações internacionais através dos projetos Fundo Verde para o Clima – submetido às Nações Unidas – e World Cocoa Foundation (WCF) – financiado pelas maiores companhias que atuam na produção de chocolate, tais como a suíça Nestlé e a americana Mars. Os detalhes constam de um relatório produzido por um grupo de trabalho do Ministério da Agricultura e que foi obtido pelo Valor.

 A autonomia administrativa e financeira já foi uma realidade para a Ceplac, mas em setembro de 2016 ela foi subordinada ao Ministério da Agricultura, e desde então passou a ser financiada diretamente pelo orçamento da Pasta.

A restrição orçamentária da Ceplac, porém, data de mais tempo. Há quase 30 anos, o órgão não realiza concurso público para contratar novos funcionários. Nesse meio tempo, a comissão enfrentou a pior crise do setor cacauicultor, provocada pela vassoura-de-bruxa no sul da Bahia.

A Ceplac já chegou a ter 4,2 mil funcionários, mas hoje o quadro tem 1,7 mil, sendo que 1,2 mil já têm idade e tempo de serviço suficientes para se aposentar. A falta de novos concursos também impediu a entrada das novas gerações, mais familiarizadas com ferramentas digitais.

O enxugamento do orçamento aprofundou-se nos últimos anos. Em 2012, foi fixado um orçamento de R$ 25,2 milhões para a comissão, mas a execução ficou em R$ 22,2 milhões. No ano passado, o valor orçado foi de R$ 22,7 milhões, mas somente R$ 17,3 milhões foi empenhado. Para este ano, o orçamento caiu para R$ 17,1 milhões.

Uma fonte externa de financiamento é vista dentro do órgão como uma saída para garantir o apoio da Ceplac para o fomento do cultivo de cacau pelo sistema agroflorestal. Nesse sistema, os cacaueiros são plantados junto à floresta nativa, um modelo que já é adotado no Pará.

Nos últimos anos, a Ceplac especializou-se nesse sistema, fornecendo sementes para os produtores, o que ajudou o Pará a se equiparar à Bahia em importância para a oferta nacional de cacau.

O crescimento da produção da amêndoa no bioma amazônico alterou a geografia da cadeia do cacau no país e impôs um novo desafio para o setor. Com um parque processador todo concentrado no sul da Bahia, a preocupação da Ceplac agora é estimular uma indústria do cacau no Pará, para evitar preocupações fitossanitárias derivadas do transporte do cacau de um bioma para outro, disse Juvenal Cunha, diretor geral da Ceplac.

A comissão também atua em cadeias complementares à cacauicultura, como a heveicultura, a piscicultura e cultivo de palma, mas a reavaliação do modelo da Ceplac pode reduzir o escopo de atuação.

Nas últimas semanas as redes sociais foram invadidas por uma Campanha de Solidariedade ao Ex-ministro Zé Dirceu. Militantes petistas de todos os cantos do Brasil pararam, no dia do último jogo da seleção brasileira nas eliminatórias da Copa 2018, e colocaram nos Trends Topics o termo #ConfioEmZeDirceu a frente do de “Neymar”, no Twitter.

Este movimento vem conquistando adesões semana a semana. Incluindo partidários de outras legendas e simpatizantes que se solidarizam contra a perseguição que Zé Dirceu vem sofrendo. Acusam: o que vem acontecendo é justiçamento e não justiça.

O movimento denominado #ResistênciaZéDirceu criou perfis no Twitter, página no youtube e fanpage no facebook, constroem narrativas que estão agregando muito mais pessoas e prometem sair do mundo virtual.

O ex-ministro, mesmo perseguido e injustiçado, não se cala. É fácil encontrar Zé Dirceu apontando as incoerências atuais do processo, discutindo a conjuntura política e organizando o caminho para o embate político e para a defesa do trabalhador na luta de classes, de onde nunca se afastou e hoje traz à tona a ruptura do pacto social, os crimes cometidos contra a democracia, os direitos dos trabalhadores e o ataque à nossa Soberania Nacional.

O grupo, resistência Zé Dirceu, vem chamando a atenção da militância para as contradições existentes nas narrativas da grande mídia, ferramenta de mobilização social da Lava Jato e mão de ferro para constranger e ameaçar o poder político e judiciário. #ResistênciaZeDirceu convoca: denunciem os abusos, as injustiças, qse juntem a campanha para cobrar a liberdade de José Dirceu e João Vaccari, absolvido pela segunda vez em instância superior e ainda mantido sob cárcere privado em Curitiba, que sobre Lula se julgue a partir do rigor da Constituição Federal de 1988 e não à partir dos conceitos provincianos de certo juiz acusador.