:: 3/jan/2015 . 13:11
Aldenes define construção de sede e concurso público como prioridades
A construção da nova sede do poder legislativo itabunense e a realização do concurso público para contratar novos servidores foram citadas como prioridades absolutas pelo vereador Aldenes Meira (PCdoB), durante posse para seu segundo biênio à frente da Câmara de Itabuna. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (2) e contou com a presença do prefeito Claudevane Leite (PRB).
Em seu discurso, Aldenes lembrou que desde 1991 a sede da Câmara foi deslocada para as dependências do Espaço Cultural Josué Brandão, situação que segundo ele gerou diversos inconvenientes. “É constrangedor sermos chamados a desocupar o prédio, fato que já aconteceu por mais de quatro oportunidades”, observou. O imóvel também vem precisando de sucessivas adaptações e reformas, devido à limitação do espaço físico.
Segundo o presidente, a intenção é construir a nova sede ou, caso não haja condições financeiras para a obra, buscar “a retomada do prédio que na atualidade vem sendo utilizado pela FTC”. No passado, o imóvel que hoje abriga a instituição de ensino serviu de sede tanto para a Prefeitura quanto para a Câmara.
Outra prioridade destacada por Aldenes Meira é a organização do concurso público, processo que já se encontra em andamento. Ele enfatizou a necessidade de contar com servidores que tenham vínculo efetivo com a Câmara e sejam capacitados para atuar com eficiência. O presidente citou ainda outras propostas, como a de revisar o Regimento Interno e digitalizar toda a legislação do município.
Além de Aldenes Meira, tomaram posse nesta sexta-feira os outros cinco integrantes da Mesa Diretora: José Silva, do PSDB (1° vice-presidente); Antônio Cavalcante, do PMDB (1º secretário); Ailson Sousa, do PRTB (2º secretário); Glaby Carvalho – “Glebão”, do PV (2º vice-presidente) e Ronaldo Geraldo – “Ronaldão”, do DEM (3º secretário).
Wagner defende demarcação para solucionar conflito de terras no Sul da Bahia
(da Agência Brasil)-Ex-governador da Bahia, cargo que ocupou até essa quarta-feira (31), o novo ministro da Defesa, Jaques Wagner, defendeu hoje (2) a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença como forma de amenizar a tensão entre não índios do sul da Bahia e as comunidades indígenas que exigem a demarcação do território que dizem ter pertencido a seus antepassados.
“No sul da Bahia, o caso ganhou transtornos complicados porque o Ministério da Justiça ainda não registrou sua posição. Não quero dizer que fulano ou sicrano tem culpa – até porque, tenho sempre trabalhado em sinergia com o ministro José Eduardo Cardozo e com a Funai [Fundação Nacional do Índio]. Mas, em política, a pior decisão é a que não se toma”, declarou Wagner durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada pela manhã, em Brasília.
A área que os índios reivindicam mede 47.376 hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades de Buerarema, Ilhéus e Una. Reivindicada pelos índios há décadas, foi identificada e delimitada pela Funai em 2009. Para a conclusão do processo demarcatório, o Ministério da Justiça precisa expedir a portaria declaratória, reconhecendo a área como território tradicional indígena. Por fim, é necessário que a Presidência da República homologue a decisão.
“É preciso que saia uma demarcação. E quem se sentir desconfortável irá à Justiça. Não tendo uma decisão, a tensão tem aumentado, pois as pessoas não sabem quais seus direitos”, acrescentou o ministro, referindo-se à ocupação de fazendas pelos índios e aos confrontos registrados com maior intensidade entre o final de 2013 e o primeiro semestre de 2014. Na época, a pedido de Wagner, então à frente do Poder Executivo baiano, o Ministério da Justiça enviou para a região integrantes da Força Nacional de Segurança Pública a fim de reforçar a segurança em cidades com Buerarema.
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