:: ‘Webnário “14 anos da Lei Maria da Penha e Dia Nacional da Ação pela Igualdade da Mulher”’

Nos dias 27 e 28 de agosto, a Comissão da Mulher da OAB Subseção Itabuna realizará o Webnário – 14 anos da Lei Maria da Penha e comemoração do Dia Internacional de Ação pela igualdade da mulher. O evento terá início às 14h30 desta quinta-feira, com a Conferência de Abertura, e segue com a programação até as 17h40.

Já na sexta-feira, a programação iniciará às 18h seguindo até as 20h50, com a solenidade de encerramento. Neste Webinário, a exposição estará por conta de eminentes nomes da Advocacia atual e será transmitida pelo Zoom. A participação é gratuita e para todos os interessados, inclusive os estudantes de Direito, e terá certificação emitida pela Escola Superior da Advocacia (ESA).  As inscrições poderão ser feitas no link: https: //www.esaoabba.org.br/cursos/ detalhe/238/ webinrio14anosdaleimariadapenh a

O evento é em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha desde a sanção. Essa norma, aprovada para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, teve mudanças ao longo dos anos, mas é considerada uma lei avançada relacionada com o tema. A OAB Subseção Itabuna, por meio de sua Comissão da Mulher, considera que mais mecanismos de proteção ainda podem ser agregados e acredita também que somente leis não são suficientes contra a violência doméstica. Faz-se necessário investimento em educação e na mudança de pensamento de toda sociedade.

A Presidenta da Comissão da Mulher da OAB Itabuna, Andréa Peixoto recorda que o Brasil tem um dos três institutos mais modernos do mundo, reconhecido inclusive pela ONU, por isso é preciso valorizar a Lei Maria da Penha e buscar sua efetiva prática. Além da norma, Andréa acredita que deve haver engajamento social para isso.

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