:: ‘Unidade Móvel da Defensoria Pública’
Unidade Móvel da Defensoria Pública atende em Itacaré
28/abr/2022 . 7:49
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retoma as viagens para o interior, desta vez com destino ao Litoral Sul. O caminhão da UMA estará no município de Itacaré em 29 de abril, na praça São Miguel, com atendimento das 8 às 12h e das 13 às 16h, por ordem de chegada.
Com oferta gratuita de serviços, a Unidade Móvel disponibiliza orientação jurídica e resolução extrajudicial de conflitos, além dos procurados exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade. Nestes casos, é preciso que os filhos não tenham o nome do pai no registro civil.
Pessoas que possuem pendências eleitorais contam também com a possibilidade de emitir o título de eleitor (1ª via) e a regularização do documento. A oferta do serviço foi possível graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA.
Publicado em 
Unidade Móvel da Defensoria Pública estará em Itacaré
6/abr/2022 . 7:54
A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública da Bahia (UMA) está de volta a Itacaré, no próximo dia 29 de abril, na Praça São Miguel. O trabalho faz parte de uma ação conjunta entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Prefeitura de Itacaré, com o objetivo de garantir aos itacareenses a cidadania e o acesso a direitos além de atender as famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o município durante o mês de dezembro de 2021.
Além dos serviços habituais oferecidos pela Unidade Móvel, como a realização dos exames de DNA, orientações jurídicas e realização de acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência, etc.), a DPE/BA vai direcionar o atendimento às demandas provenientes dos impactos das chuvas, como encaminhamentos para segunda via de documentos e casos de risco à saúde. A DPU, por sua vez, vai atender demandas de saque de FGTS por situação de calamidade pública, benefícios assistenciais (BPC/LOAS e auxílio emergencial) e benefícios previdenciários (auxílio-doença, aposentadoria, entre outros).
- 1
