:: ‘som abusivo’

A 1º Vara Criminal de Ilhéus proferiu a primeira condenação por poluição sonora no município. A decisão foi da juíza Emanuele Vita Leite Armede.  De acordo com a sentença, no dia 3 de janeiro de 2014, por volta das 23h35, na BA-001, o 2º Pelotão da Cia Independente de Polícia de Proteção Ambiental flagrou o carro de Lucas Bispo dos Santos com a tampa traseira aberta emitindo sons acima do permitido.

“Causando poluição sonora em níveis tais que resultam em danos à saúde humana”. Os PMs têm treinamento para esse tipo de operação. Segundo os PMs, o dono não tinha autorização municipal para emitir som acima do permitido.  O réu foi condenado a um ano de reclusão. Além disso, terá de pagar 10 dias-multa “em decorrência do dano ambiental provocado à coletividade por sua conduta ilícita”. Com base no tamanho da pena e nas condições pessoais do réu, ele deve cumprir a sentença em regime aberto.