:: ‘propaganda e financiamento de campanha’

As Eleições 2016, que elegerão prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros no próximo dia 2 de outubro, deverão testar os efeitos das novas regras para financiamento de campanha e propaganda política, promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (Reforma Política). Estas mudanças legislativas, assim como o tema do ativismo judicial, foram alguns dos assuntos que predominaram entre os debates desta quinta-feira (9/6), primeiro dia do I Simpósio de Direito Eleitoral, que acontece até amanhã (10/6) no auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O evento contou com a participação de magistrados, agentes públicos, representantes de instituições, estudantes e diversos especialistas na área de Direito. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP) e organizado pela Lato Sensu, o simpósio teve o apoio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) e contou com a participação dos servidores do TRE-BA, além de membros da Corte Eleitoral. Entre eles, o juiz corregedor Fábio Alexsandro, o juiz ouvidor Marcelo Junqueira Ayres Filho, a juíza Patrícia Cerqueira e o juiz Gustavo Mazzei, além do vice-presidente do Tribunal, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Durante a abertura, Rotondano destacou a oportunidade de o Regional baiano sediar o evento. “Em nome desse Tribunal e em nome do presidente dessa Corte Eleitoral, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, quero agradecer pela consolidação desse debate científico. É um privilégio poder participar desse evento”, disse. Participou também a diretora da EJE-BA, juíza Fabiana Pellegrino.