:: ‘Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura’

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura, executado em parceria pelas secretarias da Cultura e da Fazenda, entra no seu 21º ano de atividade, mantendo o investimento de R$ 15 milhões disponibilizados através de chamada de renúncia fiscal pelo Governo da Bahia. As inscrições para o exercício de 2017 serão iniciadas nesta sexta-feira (3 de março), ficando abertas durante todo o ano.

Em 2016, o Fazcultura beneficiou 54 iniciativas culturais, concedendo R$ 13,4 milhões para projetos em áreas diversificadas, um acréscimo de 42% em relação à utilização de recursos do ano de 2015, que chegou a R$ 9,4 milhões. O patrocínio foi feito com a participação 23 empresas recolhedoras de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), em segmentos como música literatura, audiovisual e teatro, entre outros. Por exemplo, o Livro que marcou as comemorações dos 25 anos do Balé Folclórico da Bahia (“Balé Folclórico da Bahia, um Patrimônio Cultural do Brasil”) foi editado com o apoio do programa e das empresas Braskem, Hiperideal e O Boticário. A obra foi resultado de mais de dez anos de pesquisa. Com 228 páginas e 250 fotos, o livro foi impresso em dois idiomas.

Dos projetos que captaram recursos no ano passado, 16 foram também direcionados para atividades fora da capital.  O superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões, considera o Fazcultura como uma das mais importantes ferramentas do fomento à cultura na Bahia.  “É um programa estratégico que tem dimensão econômica, já que o investimento em cultura possibilita girar a cadeia da economia criativa, gerando emprego e renda para centenas de profissionais dos mais diversos segmentos”.

O programa patrocinou iniciativas de destaque, aumentando a circulação da produção cultural baiana em 2016, como o Mercado IAÔ – Núcleo Produtivo de Resíduos Plásticos, Música no Parque, Festival Prêmio Braskem de Teatro, JAMNOMAM, Festival Anual da Cultura Japonesa de Salvador – X Edição, Domingo tem Teatro, X Edição do Festival Tempero no Forte e Flica – Festa Literária Internacional de Cachoeira, entre outros. Além desses, o Verão de Salvador também contou com eventos de grande público como a Enxaguada Du Bonfim; Festival Sangue Novo; e os Ensaios de Verão de Luiz Caldas.

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura está com inscrições abertas até o dia 2 de dezembro para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) – www.cultura.ba.gov.br. Desde 2013, as inscrições para o programa de incentivo são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço http://siic.cultura.ba.gov.br.

“A cada ano, buscamos aperfeiçoar as regras em uma perspectiva de melhoria contínua do Programa. A Comissão Gerenciadora do Fazcultura fez alguns ajustes no que diz respeito aos prazos de tramitação e às regras que traduzem a preocupação com a democratização do acesso da população aos bens culturais patrocinados com recursos públicos, tudo isso fruto de avaliações desenvolvidas ao longo de 2014. O modelo de incentivo permanece inalterado com as principais regras já amplamente conhecidas pelos proponentes”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões.

Para facilitar a compreensão, estão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br além da legislação, o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Quadro-Resumo com as principais alterações do regulamento e o Passo a Passo de tramitação. Projetos apresentados em anos anteriores seguem submetidos ao regulamento vigente à época da inscrição. É possível acompanhar a lista de projetos patrocinados no ano através do site da SecultBA.