:: ‘Paulo Pimenta’

A Câmara dos Deputados aprovou em sessão  o  projeto de lei  que aumenta a pena de dois terços ou  até mais   para a prática do tráfico de crack.

A proposta de autoria do deputado Paulo Pimenta  (PT/RS) altera a lei que instituiu o

Nesta quarta- feira  dia 7 a Câmara dos Deputados aprovou em sessão  o  projeto de lei  que aumenta a pena de dois terços ou  até mais   para a prática do tráfico de crack.

A proposta de autoria do deputado Paulo Pimenta  (PT/RS) altera a lei que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que atualmente prevê pena de 5 a 15 anos para quem praticar o tráfico de drogas.

O projeto aprovado também aumenta a pena de quem induzir,  instigar ou auxiliar alguém ao uso de crack, assim como quem produz, compra, vende e transporta sem autorização matéria-prima destinada à preparação de crack.

Hoje  a pena prevista para esse tipo de crime é de detenção de 1 a 3 anos.

, que atualmente prevê pena de 5 a 15 anos para quem praticar o tráfico de drogas.

O projeto aprovado também aumenta a pena de quem induzir,  instigar ou auxiliar alguém ao uso de crack, assim como quem produz, compra, vende e transporta sem autorização matéria-prima destinada à preparação de crack.

Hoje  a pena prevista para esse tipo de crime é de detenção de 1 a 3 anos.