:: ‘ICMS dos combustíveis’

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, criticou nesta quarta-feira, 15, projeto de lei complementar (PLP) para criar um teto sobre o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. A mudança, que tira recursos de áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança pública, foi defendida pelo presidente da república, Jair Bolsonaro,
“Está errado retirar quase R$ 90 bilhões da Saúde, Educação e Segurança Pública para garantir lucro de acionistas da Petrobras. O caminho para assegurar a redução dos valores dos combustíveis na bomba, ou seja, no bolso do cidadão brasileiro, é simples: acabar com a dolarização dos preços”, afirmou o dirigente petista, para quem a “medida proposta pelo governo federal é eleitoreira e ineficaz”.

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Govenadores de 20 estados da federação, incluindo Rui Costa (PT), divulgaram nesta segunda-feira (20) uma carta conjunta aberta para a população rebatendo as acusações do presidente Jair Bolsonaro de que eles seriam os responsáveis pelo aumento do preço da gasolina.

“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, afirmam.

A carta vem após o presidente, mais uma vez, sem apresentar fatos concretos, jogar a responsabilidade dos aumentos de preços nas costas de outros.

A manifestação reuniu assinatura de governadores de diversos partidos diferentes como Flávio Dino (PSB-MA), Ronaldo Caiado (DEM-GO),), Cláudio Castro (PL-RJ), Romeu Zema (Novo-MG), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Ibaneis Rocha (MDB-DF), sendo alguns deles ex-aliados do presidente.