:: ‘greve dos bancários’
Ação do Procon garante liminar que proíbe cobrança de juros bancários na greve
Os bancos estão proibidos de realizar cobrança de “juros, multa e outros encargos moratório de débitos, que vencerem durante a greve, cujo pagamento obrigatoriamente devesse ser efetuado perante as agências”, de acordo com ordem liminar concedida, nesta quinta-feira (22), pelo juízo da 3ª Vara de Relações de Consumo do Estado da Bahia.
A Ação Cível Pública que garantiu essa proibição foi ajuizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) contra a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidade que congrega e representa as instituições financeiras, como os Bancos Santander, Brasil, Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Nordeste.
A liminar também proíbe a inclusão dos nomes dos consumidores nos órgãos de proteção ao crédito em razão da dificuldade no pagamento de dívidas vencidas durante o período da greve. O descumprimento da decisão judicial resultará no pagamento de multa diária de R$ 50 mil.
“O Procon/BA já monitorava a regularidade do funcionamento das agências durante o período de greve, por meio da fiscalização, além daqueles que nos procuravam para obter orientação e atendimento. Assim tivemos que agir duramente e garantir a defesa de toda a população baiana, na capital e no interior”, afirma o superintendente do órgão, Marcos Medrado.
A ação do Procon teve como objetivo suspender a cobrança de juros, multa e encargo moratórios em faturas de boletos e cobranças durante o período da greve dos bancários na Bahia, além de garantir efetivamente o funcionamento dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos), por meio da disponibilização de cédulas, cheques e envelopes, como forma de assegurar as compensações bancárias, serviço essencial ao consumidor.
Greve dos bancários abala o comércio de Itabuna
A greve dos bancários teve um impacto perverso no comércio de Itabuna.
Neste sábado, dia tradicional para as compras, a avenida do Cinquentenário, principal artéria comercial da cidade, e as ruas transversais, ficaram praticamente vazias.
Uma comerciante de roupas da rua Paulino Vieira disse que as vendas caíram 90%. “Abrimos por abrir e estamos aqui batendo papo com os vendedores, porque os clientes não vieram, disse ela”.
O comercio ambulante não escapou do prejuízo. “Já são dez horas e não vendi nada”, afirmou um vendedor de DVDs e CDs piratas
Nas agencias bancárias, a maioria dos caixas estava sem dinheiro para saques.
A greve deve continuar na próxima semana, já que não existe perspectiva de acordo entre os bancários e os banqueiros. O comércio vai continuar pagando a conta.
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