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Orçamento 2024: Governo da Bahia projeta 72% dos recursos para a área social
A proposta orçamentária entregue, na tarde desta quinta-feira (28), pelo secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ao presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, deputado estadual Vitor Bonfim, prevê R$ 62,6 bilhões para o ano de 2024. No ato de entrega da proposta, esteve presente, também, o secretário da Casa Civil, Afonso Florence.
Do valor total, o Governo da Bahia destinou R$ 44,1 bilhões para a área social, que inclui educação, saúde e segurança. O valor supera em 10% o recurso destinado pela gestão estadual para o social no Orçamento 2023. O maior volume de recursos orçamentários está concentrado na educação, totalizando R$ 12,1 bilhões, cujo destaque fica por conta do valor de R$ 1,7 bilhão para a infraestrutura e aparelhamento da rede pública. A gestão estadual consolida um aumento de quase 7% em relação ao orçamento de 2023 (R$ 11,3 bilhões), impulsionando o esforço para ampliação do ensino em tempo integral.
Para a área da saúde, a soma prevista na proposta orçamentária é de R$ 9,6 bilhões, que corresponde a um aumento ainda maior (8,8%), quando comparada à proposta programada para esse ano. No entanto, proporcionalmente, o maior incremento fica com a área da segurança pública, quase 12% a mais que em 2023. Do total previsto de R$ 6,6 bilhões para a segurança no ano que vem, destaca-se o valor que será disponibilizado para as ações de videomonitoramento e comunicação (R$ 495 milhões).
O secretário Cláudio Peixoto destaca que o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) submetido à Assembleia Legislativa, o primeiro elaborado na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, reflete o direcionamento do Governo da Bahia diante das necessidades do estado, em sintonia com o diálogo realizado com os 27 Territórios de Identidade, durante a elaboração do Plano Plurianual Participativo – PPA 2024-2027.
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