:: ‘feminicídio e violência contra a mulher’

I’sis Almeida e Joseanne Guedes, da ABI

Durante o período de distanciamento social, vários países registraram aumento no número de casos de violência contra a mulher. Aqui no Brasil, a situação não foi diferente. Os números chocam: Mais de cem feminicídios foram registrados na Bahia até o final de 2020, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Os casos rapidamente ganham o noticiário, mas quase sempre as matérias apresentam descontextualização, abordagens que reforçam estereótipos ou que culpabilizam a vítima. A preocupação com o tema e com a forma como os casos são tratados pela imprensa motivou a jornalista Amália Casal Rey, diretora da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), a sugerir que a pauta fosse discutida com urgência pela instituição.

Um dos casos ocorridos na Bahia e que causou debate principalmente entre as mulheres que compõem a diretoria da entidade foi o assassinato da estilista Tatiana Fonseca, de 39 anos, morta a tiros pelo ex-namorado, em dezembro. A vítima não havia feito denúncia contra o autor, que se suicidou logo após cometer feminicídio (Veja o caso aqui). Mas nem mesmo medidas protetivas judiciais têm sido eficazes para evitar esse tipo de crime. Este foi o caso de Viviane Vieira do Amaral,  assassinada a facadas pelo pai das próprias filhas, na véspera do Natal. Ela havia feito registro de lesão corporal e ameaça em setembro passado (Veja o caso aqui).

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019 aponta que 1.206 mulheres foram vítimas de feminicídio no ano de 2018. Desse total, 88,8% foram vítimas de companheiros ou ex-companheiros. O feminicídio é mais comum entre mulheres negras, sendo elas 61% das vítimas. “É estarrecedor o crescimento exponencial de feminicídios em nosso país e o número de mulheres que perderam a vida tragicamente – muitas na frente de seus filhos – neste final de 2020 e início de 2021, em pleno olho do furacão de uma devastadora pandemia”, lamenta Amália Casal Rey. “Estamos sob pena de retornarmos à barbárie, se é que já não a estamos vivenciando em tempo real e virtual!”, alerta a dirigente.

A fim de compreender o conceito de feminicídio, entender o papel da imprensa e os cuidados que os profissionais do setor devem tomar para não revitimizar as vítimas de violência de gênero, a Associação Bahiana de Imprensa conversou com a secretária de Política para Mulheres do Estado da Bahia, a médica geriatra Julieta Palmeira, com Clarissa Pacheco, jornalista do Correio*, e com a advogada criminalista feminista Janine Souza, copresidenta da TamoJuntas!, organização social composta por mulheres que prestam assessoria gratuita a mulheres em situação de violência. As profissionais indicam caminhos para uma abordagem jornalística com empatia e dignidade para as vítimas.

Afinal, o que é feminicídio?

“Quando se fala em feminicídio, é sobre o resultado final e extremo de um processo histórico de violência sofrido por uma mulher e é importante destacar que, se de um lado estamos no país que criou a Lei Maria da Penha – o mecanismo legislativo de enfrentamento à violência contra mulher considerado como terceira melhor lei do mundo –, do outro, este país ainda apresenta índices elevados de assassinatos de mulheres comparados à média mundial”, confronta a advogada Janine Souza.

O Brasil é considerado o quinto país que mais mata mulheres no mundo, segundo dados do Mapa da Violência. Esse cenário desolador, para Janine, evidencia que o Estado não cumpre os compromissos formais relacionados à eliminação da violação estrutural dos direitos das mulheres. “Apesar da luta do movimento feminista para conquistar a formalização da proteção de direitos fundamentais e humanos das mulheres, há ainda um longo caminho na luta pela erradicação da violência contra as mulheres”, analisa.

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