:: ‘empreendedores econômicos solidários’
Lei vai beneficiar empreendedores econômicos solidários do Litoral Sul da Bahia
Em tempos de desemprego com pessoas fora do mercado de trabalho formal, a economia solidária é vista como uma alternativa de geração de renda a partir da organização de trabalhadores de acordo com a vocação de cada município. Para ampliar oportunidades no território Litoral Sul, o Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Litoral Sul propôs um Projeto de Lei (PL) que promete beneficiar empreendedores econômicos solidários da região com políticas públicas direcionadas a grupos socioprodutivos.
O documento já foi encaminhado em 23 dos 26 municípios da região. Em Itabuna, o PL já está no Legislativo e, no próximo mês de agosto, quando os edis retomam do recesso, será feita uma audiência pública com integrantes da economia solidária e representantes da sociedade civil com o objetivo de detalhar o PL e os benefícios ao público envolvido.
Entre as benfeitorias propostas no PL estão a reserva de 10% do orçamento público municipal para a compra de produtos da economia solidária além da criação de um fundo e de um conselho da economia solidária nos municípios.
De acordo com o coordenador do Cesol Litoral Sul, Thiago Fernandes, a ação é vista como um passo importante para os empreendedores do território. “O Cesol já deu régua e compasso para o desenvolvimento de grupos socioprodutivos como as associações e cooperativas de nossa região. Agora é a vez dos municípios também investirem na categoria com uma lei municipal que garanta recursos e incentivo à produção de empreendedores e empreendedoras da economia solidária só Litoral Sul.”, destaca esperançoso.
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