:: ‘Eloina Machado’

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, prestigiou no final da tarde de hoje, dia 30, a posse da juíza Eloína Maria Barbosa Machado no cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA). “A chegada da magistrada Eloína Machado ao TRT da 5ª Região representa um grande ganho para a Justiça da Bahia. O seu histórico, honra a magistratura brasileira”, declarou o Chefe do Executivo itabunense.

Graduada em Direito pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL), em 1988, e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em 2006, a Desembargador ingressou na Magistratura em 1990, como juíza do Trabalho substituta do TRT 5-BA.

Foi promovida a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, em julho de 1993, tendo sido diretora do Fórum Desembargador Humberto Machado, entre 1993 a 2020. Teve seu nome aprovado em lista tríplice para o TRT5-BA, pelo critério de merecimento, em novembro do ano passado.

Em Itabuna a Desembargadora Eloína Machado idealizou e realizou diversas ações sociais. Com título outorgado pela Câmara de Vereadores de Itabuna é Cidadã Itabunense.

Os secretários municipais José Alcântara Pellegri (Relações Institucionais e Comunicação) Humberto Mattos (Segurança e Ordem Pública) e o Chefe da 5ª Ciretran, subtenente Gilson Nascimento também prestigiaram a posse da magistrada em Salvador.

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna comemora, nesta sexta-feira (28), 105 anos de fundação. Neste ano, a festa de aniversário foi marcada pela implantação de novos projetos e ações que beneficiam empregados dos hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes e entrega da tradicional Comenda Monsenhor Moysés Gonçalves do Couto a três personalidades que contribuíram com a instituição e comunidade.

A quinta-feira foi marcada por dois eventos importantes. À noite, o auditório do Teatro Municipal Candinha Dória recebeu profissionais de saúde, políticos, juízes, empresários e outros convidados para entrega da comenda. O evento foi aberto com a benção do padre José Roberto, em seguida a desembargadora Eloína Machado, do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, foi homenageada. A entrega foi feita pelo provedor Francisco Valdece.

A desembargadora Eloína Machado destacou a importância da instituição para os moradores do sul da Bahia, principalmente nos serviços de média e alta complexidade. A magistrada recebeu a comenda por ações desenvolvidas nas áreas social e de saúde durante quase 30 anos de atuação no sul do estado.

Ela liderou campanhas como “Inverno sem frio” e “Natal Solidário” e contribuiu com ações que beneficiam até hoje pacientes que fazem tratamento contra o câncer, na Unidade de Radioterapia. “Essa Comenda é uma prova de que a nossa atuação contribuiu para que as pessoas tivessem acesso a um serviço de qualidade”, comentou.

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Após receber R$ 2 milhões por meio de emenda parlamentar, o Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães recebe agora mais R$ 1 milhão, através de uma ação civil movida pela Ministério Público do Trabalho contra as Lojas Americanas.

A decisão da juiza Heloína Machado, que destinou parte dos recursos ao hospital, foi celebrada num café da manhã com a presença do prefeito Fernando Gomes, secretários Municipais, vereadores e diretores do hospital.  A sentença, que resultou na doação de recursos, foi homologada pela Justiça do Trabalho na última quinta-feira, 18, e vai trazer benfeitorias a unidade hospitalar.

A juiza Eloína Machado falou de sua satisfação em poder fazer da justiça uma instituição parceria do poder público municipal em benefício da comunidade.      “Eu tenho um amor muito grande por essa terra, e me sinto também responsável pela cidade. Fico muito feliz quando tenho a oportunidade de servir, fico feliz que de forma simplória eu possa ter ajudado Itabuna. Eu conclamo a todos, vamos fazer a nossa parte!”, concluiu a juíza.

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho em Itabuna, Eloína Machado, foi homenageada ontem (22) pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, após homologar acordo que garantirá recursos para a ampliação da Unidade de Radioterapia instalada no Hospital Manoel Novaes.

O ato de homenagem ocorreu na tarde desta segunda. O recursos para a ampliação é oriundo de uma ação civil movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as Lojas Americanas. A homenagem à juíza foi feita por funcionários da Santa Casa e pacientes.

As Lojas Americanas foi condenada em R$ 3 milhões por danos morais coletivos. O valor será revertido para ampliação da unidade de radioterapia do Manoel Novaes e reforma de três enfermarias do Hospital de Base de Itabuna.

Segundo a provedoria da Santa Casa, o recurso previsto será utilizado para construção de um bunker, como é chamada a unidade física com destinação exclusiva para instalação e operacionalização do novo equipamento de tratamento radioterápico. Por se tratar de radioterapia, toda a estrutura é específica e regulada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM) e o custo elevado nunca possibilitou à Santa Casa a realização deste investimento.

– A notícia foi comemorada pela Santa Casa e pela sociedade em geral, principalmente as famílias dos mais de 20 mil pacientes já atendidos na Unidade. Reconhecemos a grandeza da ação e a dedicação especial da juíza doutora Eloína Machado para a concretização deste sonho – disse o provedor da Santa Casa de Itabuna, Eric Ettinger de Menezes Júnior.

A NOVA UNIDADE

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A juíza Eloína Maria Barbosa Machado, titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, homologou um acordo entre a Lojas Americanas e o Ministério Público do Trabalho (MPT), que permitirá a  construção de três enfermarias no Hospital de Base e o centro de radiologia no Hospital Manoel Novais No acordo, a empresa vai  pagar o acordo no valor de R$ 3.300.000,00 através de depósitos judiciais. A Justiça do Trabalho fará as liberações do valor a cada etapa concluída e fiscalizará a obra até a entrega.

A empresa foi condenada em 2013 por descumprimento de uma série de normas de saúde e segurança do trabalho. Foi determinado o pagamento de indenização por danos morais.O pagamento será dividido em 10 parcelas iguais, a vencer a cada dia 12. Ainda segundo os termos do acordo, a realização das obras na área da saúde fica sujeita à fiscalização, a qualquer tempo, pela Justiça do Trabalho.

Depois de vários recursos a sentença transitou em julgado, e a juíza propôs a empresa o acordo que foi aceito por ambos, MPT e Lojas Americanas. Com isso o valor total será utilizado para construção de benfeitorias nos dois hospitais.

“ A obra será fiscalizada pelo MPT e a Justiça do trabalho, mediante prévia analise do projeto, aprovação do orçamento e acompanhamento da execução”, comentou a juíza.