:: ‘Dr. Marcos Bandeira’

O juiz da Vara da Infância de Juventude de Itabuna, participou da 1ª edição do Curso de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, com duração de uma semana, na Escola da Ajuris, em Porto Alegre. O curso teve como objetivo criar diálogos que permitam a identificação e a compreensão das causas e necessidades subjacentes ao conflito e a busca da sua transformação.

O evento contou com a participação de Juízes de Direito de vários estados do Brasil, como Tocantins, Paraíba, Mato Grosso e Bahia. As facilitadoras Lenice Pons e Katiane Boschetti estão ministraeam as aulas, além de atuar nos cursos desenvolvidos pelo Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, coordenado pelo Juiz de Direito Dr. Leoberto Brancher.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) é referência nacional na difusão da em Justiça Restaurativa, estudantes, pesquisadores e profissionais de todo país buscam trocar experiências sobre o assunto, a fim de aplica-las em suas áreas de atuação (tribunais, promotorias, organizações não-governamentais, faculdades e universidades, etc.)

“Esse curso é uma oportunidade para aperfeiçoar e aprender melhor sobra as dinâmicas da Justiça Restaurativo na questão do trabalho do facilitador e transmitir essa formação para outras pessoas lá para a comarca onde eu trabalho.” , afirmou o Dr. Marcos Bandeira. O Tribunal de Justiça da Bahia possui uma Unidade Piloto em Itabuna, onde estão sendo implementadas práticas de Justiça Restaurativa.

De acordo com o magistrado itabunense, “a Justiça tradicional está dando sinais de esgotamento, o foco dela é na pena privativa de liberdade e mais outras penas alternativas que não surte o efeito pedagógico esperado”. “Vejo a justiça restaurativa como grande paradigma, algo novo que veio para ficar e para levar essa cultura de paz. Infelizmente a justiça tradicional tem como instrumento de contenção a violência, punir por punir, e sabemos que essa prática não tem surtido efeito. O Brasil hoje é o quarto país em termos de população carcerária, e há uma previsão de que se a Justiça continuar como está, daqui há dez, quinze anos chegaremos a um milhão de presos.”, afirma Bandeira.

Ele participou do curso acompanhado da esposa Rosana Bandeira. que é coordenadora pedagógica do CRAS/MEDIDAS em Itabuna, trabalhando com projetos de ressocialização de adolescentes infratores.

A Vara da Infância e Adolescência de Itabuna promoveu o curso de capacitação para famílias pretendentes à adoção com cerca de 150 participantes, no auditório do Tribunal do Júri do Fórum Ruy Barbosa.  Além dos pretendentes inscritos, participaram acadêmicos de Direito, Psicologia e Assistência Social. O objetivo foi divulgar informações necessárias para quem deseja entrar com pedido de adoção.

As palestras foram proferidas pelo juiz Marcos Bandeira (foto), do diretor de secretaria, Márcio Gomes, da promotora Cleide Ramos, do defensor público Washington Andrade, além da psicóloga Gerbara Dias e da assistente social Rita de Garcia.

Durante o encontro, aconteceram também depoimentos de alguns casais que adotaram na Comarca. O testemunho serviu de incentivo para outros casais que têm interesse na adoção, no sentido de conhecerem os trâmites necessários.

O curso foi considerado “bastante esclarecedor” pelo juiz Marcos Bandeira: O curso de capacitação é uma exigência legal para quem pretende adotar.

“Cultura da Paz” é o tema da palestra que a Dra. Isabel Maria Oliveira Lima proferirá na noite da próxima quarta-feira, dia 12, no auditório da FTC-Itabuna. Magistrada aposentada, ela é a convidada especial do seminário “Justiça Restaurativa: Um Novo Olhar para o Ato Infracional”, promovido pela Vara da Infância e Juventude de Itabuna, e previsto para acontecer das 18 às 22 horas.

Destinado a pais, professores, psicólogos, assistentes sociais, estudantes de Direito, Serviço Social e Psicologia, empresários e líderes comunitários, o seminário deverá reunir cerca de 250 participantes. O tema do encontro é “As práticas restaurativas enquanto política de desjudicialização e tratamento de conflitos: os rumos de uma cultura da paz”.

Considerada uma das maiores autoridades brasileira no assunto, Dra. Isabel Maria é itabunense, filha do falecido promotor de Justiça Waly Oliveira Lima. Além de magistrada aposentada, é enfermeira, professora da Universidade Católica do Salvador e professora convidada da Universidade Federal do Sul da Bahia.

A palestra sobre “Justiça Restaurativa e as medidas socioeducativas em meio aberto”, será proferida por Dr. Marcos Bandeira, juiz da Vara da Infância e Juventude de Itabuna’, afirmou a assistente Carla Midlej, membro da comissão organizadora do evento. Após as palestras, haverá uma mesa-redonda com a participação dos palestrantes. A entrada é gratuita.

Foi realizada na Unime/ Itabuna a inauguração, com e o inicio das atividades,  do Balcão de Justiça e Cidadania na Comarca de Itabuna.O  projeto foi iniciado com uma palestra do pelo Juiz Antônio Marcos Bandeira, com o tema “Guarda Compartilhada”, onde ele expôs as principais questões referentes aos processos das Varas de Família.

O Balcão de Justiça e Cidadania é resultado de uma parceria do Tribunal de Justiça da Bahia com o Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito da Unime – Itabuna. Nele ocorrem audiências de conciliação para adiantar os processos judiciais, desafogando o fluxo de feitos nas Varas Cíveis.

O projeto traz para a comunidade local, gratuitamente, serviços que favorecerão pessoas de baixa renda e que necessitam de assistência jurídica para adiantar seus processos judiciais. Serão atendidos, diariamente, cerca de 20 processos em fase de conciliação, que logo serão homologados pelo doutor Adriano Augusto Gomes Borges, juiz da 1ª Vara de Família de Itabuna e coordenador do projeto na Bahia.