:: ‘demarcacação de terras indigenas’

O deputado federal Geraldo Simões fez um pronunciamento no Congresso Nacional alertando para a maneira, para ele equivocada, com que a Funai vem conduzindo os processos de demarcação de terras supostamente indígenas. Simões chamou a atenção para os processos de demarcação de duas áreas no Sul da Bahia, Bahia, a de Barra Velha e da terra indígena Tupinambá de Olivença.

Simões defende que o Governo estude novo regramento para as demarcações, alterando o Decreto nº 1.775/1996 ou regulamentando-o assegurando a transparência, isonomia e a participação de todos os entes, inclusive demais órgãos do Poder Executivo Federal, com o objetivo de por fim aos conflitos fundiários que atualmente perturbam a paz social no meio rural brasileiro. “Neste sentido apresento proposta legislativa regulamentando o processo de demarcação de terras indígenas com objetivo de por fim aos conflitos fundiários que atualmente perturbam a paz social no meio rural brasileiro, assegurando, tanto o direito dos índios, quanto o direito de propriedade dos produtores rurais”, afirmou Geraldo Simões.

:: LEIA MAIS »