:: ‘Defensoria Pública da Bahia-Itabuna’

A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI), em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) 4ª Regional de Itabuna, participou do Salão Sebrae Cidades Empreendedoras, realizado entre os dias 25 e 28 de março de 2026, no Centro de Convenções Salvador. A participação ocorreu a convite do SEBRAE Bahia, com mediação do consultor Juscelino Spínola, profissional que acompanha o processo de fortalecimento institucional da AACRRI junto à entidade. O evento contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçando a relevância das discussões voltadas ao desenvolvimento sustentável, inovação e economia circular no estado.

A delegação de Itabuna foi composta pela assistente social da Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio da Coordenação de Gestão Ambiental, Andrea Pires dos Reis, pela presidente da AACRRI, Carissa Araújo Santos, e pelo assessor técnico da associação, Marcos Vinícius Pedra Pereira. Um dos principais momentos da programação foi a plenária do eixo Sustentabilidade e Resiliência Climática, com o tema Tratamento de Resíduos Sólidos e Economia Circular, destacando o painel: “O Papel dos Catadores de Materiais Recicláveis enquanto Agentes Políticos na Gestão de Resíduos Sólidos no Estado da Bahia”.

A plenária contou ainda com a contribuição de Jeane Santos, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), fortalecendo o debate sobre organização social e reconhecimento político da categoria. Também foram apresentadas experiências exitosas no painel “Boas Práticas na Gestão de Resíduos: o Estado da Bahia e a Coleta Seletiva no Carnaval de Salvador”, conduzido pelo secretário da SETRE, Augusto Vasconcelos, além das iniciativas municipais Recicla Salvador e Roda, referências em economia circular.

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Resíduos são armazenados no aterro sanitário da CVR Costa do Cacau

Fim do lixão contribui com a conservação ambiental

A Defensoria Pública da Bahia-Itabuna, realizou uma visita institucional  no município de Arataca, que teve como objetivo acompanhar as medidas adotadas após o encerramento do lixão da cidade, bem como discutir os encaminhamentos voltados à implantação da coleta seletiva e à inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.

A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio do Defensor Público Dr. Phillipe Siqueira, em articulação com o Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM), coordenado pela Defensora Pública Dra. Marina Pimenta, tem sido fundamental nesse processo de transição para uma gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Durante a reunião realizada na Prefeitura de Arataca, foram debatidos os avanços já implementados, entre eles a destinação final dos resíduos ao aterro sanitário da CVR Costa do Cacau, que atende as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos,   e as ações de recuperação da área do antigo lixão. O Município informou que os resíduos expostos na superfície foram retirados e que a área passa por processo de regeneração ambiental, demonstrando cumprimento dos compromissos assumidos.

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