:: ‘Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra’

Será hoje (24) às 19 horas, realizada no Auditório de Direito da Uesc a roda de conversa “Direitos da Natureza e dos Animais”, promovida pelo Curso de Direito através do projeto de extensão “Vivências Interdisciplinares em Direitos Socioambientais”. Os expositores serão a Dra. Vanessa Hasson (SP) e o Dr. Tagore Trajano (BA), ambos referências nos assuntos. As discussões sobre direitos da natureza e dos animais têm ganhado bastante repercussão nacional e internacional, principalmente após seu reconhecimento na Constituição do Equador em 2007 e no Brasil ganhou repercussão por causa de uma ação movida Pela Associação Pachamama como representante processual do Rio Doce, buscando a reparação pelos danos causados pelo desastre de Mariana.

 
Os chamados Direitos da Mãe Terra pressupõem que ela e todos os seres que a compõe são titulares de direitos sem nenhum tipo de distinção, como pode ser entre seres orgânicos e inorgânicos, espécies, origem, usos para os seres humanos, ou qualquer outro status e, assim como os seres humanos possuem os seus direitos, todos os demais seres da Mãe Terra também possuem direitos específicos da sua condição e apropriados para o seu papel e função dentro das comunidades em nas quais existem, como preconiza a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, aprovada em Cochabamba, Bolivia, em 2017.

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