:: ‘cooperativas educacionais’

O Senado aprovou, a possibilidade de estudantes que cursaram o ensino médio em cooperativas educacionais terem acesso a bolsas concedidas pelo Prouni (Programa Universidade para Todos). A matéria foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Educação e será analisada pela Câmara dos Deputados.

Pelo projeto de lei, o benefício aos estudantes de cooperativas educacionais passa a valer logo após a sanção presidencial e a devida publicação da lei no Diário Oficial da União.

O relator da matéria, Pedro Simon (PMDB-RS), destacou em seu parecer que as escolas mantidas por cooperativas não têm finalidade lucrativa o que possibilita o ingresso desses estudantes no Prouni. “Muitas vezes, as mensalidades ou anuidades escolares por elas cobradas são pagas por meio da prestação direta de serviços pelos pais”, argumenta Simon no parecer.