:: ‘Conselho Municipal do Contribuinte’
ACI comemora o processo para a criação do Conselho do Contribuinte de Itabuna
O presidente da ACI, Erivaldo Benevides, juntamente com o Presidente da CDL, Carlos Leahy, o presidente do Sindicontasul, Eldon Muniz e demais representantes institucionais participaram de uma reunião nesta quarta-feira, 3, na Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, para alinhar detalhes da criação do Conselho Municipal do Contribuinte. Uma pauta recorrente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, e que tem a expectativa de ser levada para a Câmara de Vereadores, para que aprovem ainda esse ano, e comece a valer a partir de janeiro de 2026.

Durante o encontro, foi feita a leitura do anteprojeto de Lei, que será encaminhado à Câmara ainda esse mês, para ser votado em duas sessões, a criação do Conselho do Contribuinte. “As entidades estarão na Câmara para pedir aos nossos vereadores para que leiam e aprovem ainda esse ano esse Projeto de Lei da criação do Conselho do Contribuinte. Já está tudo formatado, discutido, com todas as entidades de acordo, para que a Câmara, vote, o prefeito sancione e o Conselho entre em vigor em 2026”, declarou Erivaldo.
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