:: ‘Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados’

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (19), o relatório do deputado federal Afonso Florence (PT-BA) sobre o Projeto de Lei nº 2.204/ 2011, que cria a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA).

A nova instituição ofertará cursos de ensino superior, desenvolverá pesquisa nas diversas áreas do conhecimento e promoverá a extensão universitária. O texto aprovado na CFT indica que a UFOBA terá como sede a cidade de Barreiras e contará com campi em Barra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães. Serão criados 765 cargos, sendo 357 para professor de Magistério Superior, 163 para técnico-administrativo de nível superior e 245 para técnico-administrativo de nível intermediário.

“Meu relatório foi a favor da implantação da UFOBA pela adequação e compatibilidade com a norma orçamentária e financeira. Com a implantação da Universidade, os municípios do Oeste da Bahia vão se integrar, o mercado de trabalho será ampliado, aumentando significativamente a renda média dos moradores e comerciantes, e a população da região terá acesso ao ensino superior, desenvolvimento de pesquisa e extensão, e qualificação profissional”, destacou o deputado federal Afonso Florence.

Agora, o Projeto de Lei vai seguir para Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, sua última etapa na Casa.

Nesta quarta-feira (31), o colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, de maneira conclusiva, o projeto do Executivo que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA.

A votação se tornou possível por um acordo liderado pelo deputado federal Afonso Florence (PT-BA), que apresentou requerimento pedindo a apreciação imediata da matéria. “O povo da Bahia conquista mais uma universidade federal que vai promover o ensino, pesquisa e extensão e, com isso, trazer mais desenvolvimento para a região Sul e Extremo Sul baiano”, comemora Florence.

A criação da Ufesba teve participação decisiva do deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) que desde o início do processo mobilizou a bancada baiana e atuou no sentido de que a sede do campus principal seja instalada em Itabuna. “Trata-se de uma conquista histórica para Itabuna e o Sul da Bahia, que vai beneficiar milhares de jovens e contribuir para a capacitação da região, com a chegada de investimentos importantes como o Porto Sul,. A Ferrovia Oeste Leste e o Gasoduto da Petrobrás”, afirmou Simões.

Estima-se um período de quatro anos para a completa implantação da UFESBA. Serão criados 36 novos cursos de graduação, tendo como meta atender 11.110 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação. O modelo institucional e acadêmico a ser adotado para a implantação da UFESBA será multicampi. Inicialmente, contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna.

O quadro de pessoal efetivo previsto para a Universidade será composto por 1240 cargos, sendo: 617 cargos de professores do magistério superior, 623 cargos técnico-administrativos.