:: ‘“Brasil sem Homofobia”’
Gestões petistas implementaram políticas inéditas para garantir cidadania e combate à violência contra transexuais
As gestões petistas de Lula e Dilma Rousseff, em âmbito nacional, e de Jaques Wagner e Rui Costa, na esfera estadual, implementaram políticas públicas inéditas para garantia da cidadania e do combate à violência contra os transexuais no Brasil e na Bahia. O primeiro passo foi dado por Lula em 2004 que, em diálogo com os movimentos LGBTQIA+ criou o programa “Brasil sem Homofobia”, para promoção da cidadania, equiparação de direitos, o combate à violência e à discriminação.
A partir daí, outras políticas foram criadas em um país que registra um dos maiores índices de homicídios de pessoas trans e travestis. A criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT, responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal, foi uma delas. Outro avanço importante foi o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT, em 2010, que inseriu diversas ações de valorização, por meio de renda, escolarização, educação, acesso à saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica.
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