:: ‘Augsuto Castro’

Itabuna alcançou uma posição expressiva no Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) na área da Educação, subindo para a 4.913ª. Com nota 0,4777, a cidade teve um aumento significativo em relação ao ano de 2022, então com a nota 0.4094.

O resultado reflete o trabalho consistente da gestão municipal em investir na Educação, priorizando alunos, professores e infraestrutura escolar. O prefeito Augusto Castro reforçou que a educação é prioridade para o desenvolvimento da cidade.

“Temos investido recursos próprios para garantir uma educação pública de qualidade, uma vez que o FUNDEB é 100% voltado para o pagamento de folha. O avanço no IFDM demonstra que estamos no caminho certo. Investir em educação é investir no futuro de Itabuna. Continuaremos aplicando recursos, cuidando do ensino e valorizando os nossos professores, alunos e toda comunidade escolar, porque acreditamos que o desenvolvimento da cidade começa dentro da sala de aula”, afirmou.

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O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, encaminhou projeto de lei, em regime de urgência, com pedido de autorização à Câmara Municipal de Vereadores, para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O Município aderiu ao protocolo de intenções da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Na Mensagem nº 009/2021, o prefeito destaca que o aumento dos casos de Covid-19 em todo território nacional tem preocupado prefeitas e prefeitos de todo o país. “A justificativa do envio do presente projeto de lei a esta Casa Legislativa se dá nesse cenário desalentador, que exige atitudes tempestivas, tanto do Executivo quanto dos pares desta Câmara”.

Augusto relata aos vereadores que “há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”.

Na Mensagem, Augusto destaca que o Programa Nacional de Imunizações (PNI), instituído em 1973, explicita que a aquisição de vacinas é competência legal e administrativa do Governo Federal.
Mas, o tema da aquisição de vacinas foi objeto de judicialização nas diversas instâncias do Poder Judiciário brasileiro, também não escapou à jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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