:: ‘1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)’

A 1ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Vitória da Conquista, condenou a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) por prática de assédio moral na Assessoria de Comunicação e na TV e Rádio UESB. A decisão foi proferida nesta segunda (17) pelo juiz Marcos Neves Fava, ao julgar Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que teve o Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) como assistente, pedindo a condenação por dano moral coletivo pelos delitos trabalhistas listados.

Na decisão, o TRT condenou a UESB a pagar indenização de R$ 30 mil, além de determinar “a adoção de medias eficazes para HIGIENIZAÇÃO do ambiente de trabalho no setor”, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Também manteve afastado dos cargos o principal acusado da prática de assédio moral, o senhor Rubens Sampaio. Leia aqui a íntegra da sentença.

A decisão da Justiça indicou ao lixo da história o atual reitorado da UESB, que de forma nunca antes assistida em uma universidade pública, atuou deste o início para não investigar e não punir o assédio moral denunciado. A Reitoria fez de tudo para proteger acusados de assédio, inclusive, patrocinar um Processo Administrativo Disciplinar fajuto, para livrar os assediadores de suas culpas.

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