Passe Livre foi tema de Audiência Pública em Itabuna
Representantes da Prefeitura Municipal de Itabuna participaram,de uma Audiência Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado da Bahia para tratar do decreto 13.030/2018, que regulamenta o Passe Livre em Itabuna. O encontro realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTS) contou ainda com a participação de representantes de instituições e movimentos de defesa aos portadores de deficiências.
A secretária Sandra Neilma abriu sua fala parabenizando a Defensoria pela importante atuação que amplia e garante o acesso da população aos seus direitos. Em seguida, a secretária falou sobre a importância de realizar um debate amplo junto aos movimentos representativos dos portadores e deficiência, ressaltando que a SAS é uma pasta que também atua na defesa e na garantia dos direitos da população.
Ao explicar que o decreto editado em 2018 teve o objetivo de modernizar a legislação acerca do Passe Livre no município, Sandra Neilma comentou que o município está sempre disposto discutir e analisar as propostas e, visando a atender as demandas de todos os segmentos da sociedade. “Este momento é importante, pois amplia o diálogo acerca de uma lei que garante direitos a quem de fato precisa do transporte coletivo”, disse.
Participando do evento, o titular da Sesttran, Valci Serpa destacou que o debate sobre o decreto que estabelece o Passe Livre no município é mais uma demonstração de união das diferentes esferas do poder público em torno de um bem maior em prol da coletividade. Segundo o secretário, o governo municipal tem se colocado em favor de ampliar e melhorar os benefícios não somente aos portadores de deficiência, mas todos os que precisam das políticas públicas.