Com o objetivo de apresentar o Sistema de Gestão Municipal Rural, uma ferramenta desenvolvida para organizar o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação das ações voltadas para o rural, foi realizada, nesta terça-feira (27), a Oficina de Planejamento e Gestão de Secretarias Municipais de Agricultura, no Parque de Exposições de Salvador. O evento integra a programação da 9ª Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece em paralelo à 31ª Fenagro.

 
A ferramenta, desenvolvida pela Assessoria de Planejamento e Gestão (APG), da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), é mais uma etapa do processo de qualificação da gestão municipal, voltada para o Serviço Municipal de Apoio à Agricultura Familiar (SEMAF). Inicialmente, os secretários foram orientados a desenvolverem programas e metas, no âmbito do Plano Plurianual (PPA) municipal, para a agricultura familiar, depois propor a formatação de leis orçamentárias anuais, para possibilitar a execução de atividades que garantam o cumprimento das metas do PPA. O sistema é voltado para o planejamento e a gestão.

O secretário da SDR, Jerônimo Rodrigues, fez uma retrospectiva das ações do Governo do Estado, voltadas para as secretarias de Agricultura ou áreas afins, desde 2015, e destacou a importância desses gestores conhecerem a realidade das famílias que vivem no meio rural, com dados sobre número de famílias, acesso a crédito, à terra, à água, entre outras, para conhecer quais são as reais necessidades: “As secretarias de Agricultura precisam conhecer a realidade para elaborar propostas qualificadas, com as demandas reais dos municípios, firmando parcerias não só com o Governo do Estado, mas com titulares de outras pastas, para a realização de ações transversais que possibilitem o fortalecimento do rural, e já contamos com boas experiências sendo realizadas em municípios da Bahia”.

Leide Corrêa, responsável pela pasta da Agricultura no município de Cícero Dantas, afirmou que é um desafio fazer a gestão dessa área, por falta de orçamento, mas observou que já foi um ganho a oferta de serviços do Governo, por meio da SDR/CAR, para a agricultura familiar: “Nós, secretários e secretárias de Agricultura, temos hoje uma ferramenta com a possibilidade de organizar as políticas para a agricultura nos municípios. Esperamos sair daqui com a caderneta cheia de estratégias para o futuro, para fazer melhor ainda o nosso trabalho”.
Gestão qualificada
De acordo com o assessor da APG/SDR, Matteus Martins, a relação permanente com os secretários fez a APG entender a necessidade da criação de uma ferramenta que qualificasse a gestão, incluindo planejamento e o ambiente de sistema digital: “A previsão é que aconteça uma nova oficina, no mês de dezembro, para capacitar os gestores municipais para a utilização dessa ferramenta que, ainda no mês de dezembro, deve começar a funcionar nas secretarias municipais de Agricultura”.

Para o prefeito de Santana, Marco Cardoso, essa é a apresentação de uma ferramenta importante, para a execução das políticas do homem do campo, com um sistema de gestão municipal para o rural: “Ações com essa mostram o quanto estamos avançando. Hoje em dia temos outra concepção. Ao longo dos últimos anos temos consolidado políticas voltadas para a agricultura familiar, que possibilitam a permanência do homem no campo”.
Dos 417 municípios do estado da Bahia, 407 assinaram o termo de cooperação com a SDR, para a execução de ações voltadas para o rural em parceria com o Estado, que criou o SEMAF. O serviço municipal, de responsabilidade das prefeituras, tem o objetivo de promover a articulação, gestão e implementação de políticas públicas, integrado ao Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), para a execução, na base municipal, das políticas públicas para os(as) agricultores(as) familiares.