O deputado federal Geraldo Simões manifestou-se mais uma vez os graves fatos que continuam  acontecendo na região de Ilhéus, Una e Buerarema neste começo de ano. Como ele já relatou inúmeras vezes na tribuna do Congresso Nacional, , invasões de pequenas propriedades vêm ocorrendo na região, desde 2004, acelerando-se no ano de 2013.

Segundo Geraldo Simões “supostos indígenas atacam pequenos agricultores, que vivem em propriedades cuja média fica em torno de 20 hectares. Mais de 60 propriedades foram invadidas, casas saqueadas e queimadas, pessoas golpeadas – inclusive um trabalhador ficou paraplégico”. As invasões ocorrem de  madrugada e os moradores são expulsos de suas propriedades, ficando sem onde morar. “Também fica evidente que elas ocorrem principalmente na época da safra e os invasores realizam a colheita, apropriando-se do fruto do trabalho dos agricultores”, denunciou o deputado.

De acordo com Geraldo Simões, os supostos indígenas, cadastrados aleatoriamente, não comprovam sua origem. Do cadastro existente, várias pessoas solicitaram seu descadastramento devido a, supostamente, terem sido enganadas ao assinar a declaração assumindo a identidade indígena. “É um fato a não comprovação da existência de comunidades indígenas autênticas e organizadas, existentes na época da proclamação da Constituição de 1988. Supostos indígenas dão sinais evidentes de não terem conhecimento de culturas indígenas, desconhecimento de línguas ou dialetos e nenhuma característica próprias de indígenas”, afirmou.

Para o deputado, “uma verdadeira e inquestionável identificação dos indígenas se faz mais do que necessária. O conflito na região está se alastrando e, apesar da presença da Força Nacional, tende a tomar uma dimensão de extrema gravidade”.

Liminares de reintegração de posse estavam sendo emitidas pelo Juiz do Estado da Bahia em Ilhéus e Itabuna e sendo executadas pacificamente. No entanto, o Procurador Geral da República entrou junto ao Supremo Tribunal Federal, pulando as instâncias intermediárias, com o pedido de suspensão de liminar SL 758/2014, no dia 31 de janeiro deste ano. “Esta suspensão, caso venha a ser efetivada, levará a região a um agravamento do conflito, pois os agricultores não têm onde viver e as invasões podem ser retomadas”, disse.

Geraldo Simões apelou para que o Supremo Tribunal Federal mantenha as liminares. “Conclamo o Governo Federal e o Governo da Bahia a tomarem todas as decisões necessárias para acabar com a tensão na região, mantendo a legalidade e o respeito à Constituição Federal, bem como os direitos que ela garante a todos os brasileiros, solucionando o conflito, restabelecendo a paz na região”.