A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), realizará nesta quinta-feira, dia 11, às 14 horas, no auditório doutora Rita Lobato, da Afya Faculdade de Ciências Médicas, no Nova Itabuna, a 2ª Oficina do Plano de Saneamento Básico (PMSB). O evento é aberto à participação da comunidade e de suas instituições.

Agora, a Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas (FIPE) vai apresentar o prognóstico, depois do diagnóstico quando do primeiro encontro no auditório do Centro Universitário de Excelência (UNEX no dia 20 agosto que envolveu questões relativas à limpeza e drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário.

“Nos últimos 4,5 anos da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), Itabuna registrou avanços relativos à saneamento básico, mas o PMSB precisa ser atualizado para que os dados estatísticos sejam consolidados na atualização do plano. O exemplo mais recente se refere ao Programa Mais Água para Cidade I e II, executado pela Prefeitura e EMASA em parceria com o Governo do Estado”, afirma a secretária Sônia Fontes, titular da SIURB.

“Além de avanços como o fechamento do lixão a céu aberto no primeiro ano da atual gestão, implantação da coleta seletiva que alcança 30% da zona urbana e da Central de Reciclagem, coordenada pela Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI),  a limpeza pública requer novos financiamentos visando à implantação da usina de reciclagem de resíduos da construção civil (RCC), popularmente conhecido como entulhos, aproveitamento de resíduos orgânicos e instalação do horto florestal”, acrescenta.

“Também precisamos falar da instalação de Ecopontos, da coleta de materiais eletroeletrônicos, que são contaminantes do meio ambiente, e de materiais volumosos descartados em terrenos baldios, leito dos canais de macrodrenagem e de drenagem natural – riachos, córregos, ribeirões, etc. além de retirar desses corpos d’água o esgoto descartado irregularmente em alguns locais da cidade”, frisa a secretária.

A Lei nº 11.445, de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e determina que os municípios devem elaborar e implementar seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). As normas foram atualizadas pela Lei nº 14.026, de 2020, que reforçou a importância dos planos municipais para garantir a universalização dos serviços de saneamento básico.

“A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico é fundamental para garantir que os serviços de saneamento básico sejam prestados de forma eficiente e eficaz, atendendo às necessidades da população e protegendo o meio ambiente”, diz a secretária. Ela lembra que as demais vertentes do PMSB também contêm avanços no município.

Na questão relativa ao esgotamento, a secretária afirma que os desafios são maiores e necessitam de mais investimentos, já que a maioria das redes são mistas, com a captação de esgoto e águas pluviais e não são exclusivas para a coleta e o transporte de esgoto para as estações  de elevação e de tratamento.

Atualmente, a Prefeitura está executando obras e serviços de implantação de redes de coleta de esgotamento sanitário e finalizando da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Bairro Novo Lomanto, com recursos recuperados do Programa de Aceleração do Crescimento II (PACÃO) de 2011, que esteve com recursos paralisados por mais de 12 anos, na Caixa Econômica Federal.

O programa havia sido lançado pelo Governo Federal em 2010 e só foi resgatado agora pela ação da gestão do prefeito Augusto Castro.

“Portanto, nas oficinas para a atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico é fundamental a participação das pessoas, comunidades, instituições da sociedade civil pela possibilidade de apresentar propostas, falar de suas preocupações com as questões relativas à limpeza e drenagem urbana, abastecimento de água e esgotamento sanitário e melhor o planejamento da cidade para o futuro”, encerrou Sônia Fontes.