:: 6/abr/2025 . 16:34

O “Abril Azul”, evidenciado mundialmente como o mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), vem motivando diversas iniciativas no município de Itabuna. Na quinta-feira, dia 3, por exemplo, a equipe técnica do Centro de Referência da Assistência Social IV (CRAS), no Bairro São Caetano, foi mobilizada para uma Roda de Conversa com profissionais do Centro de Referência de Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH) da Secretaria Municipal de Saúde.

Mantido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), o CRAS IV atende as famílias dos bairros da zona sul da cidade. O encontro teve como objetivo sensibilizar e capacitar os envolvidos com informações atualizadas acerca do Espectro Autista, a partir das trocas de experiências e vivências entre as equipes participantes, fortalecendo assim, o diálogo em rede de proteção e atendimento.

Questões relacionadas ao que é o TEA, seus níveis de classificação, comorbidades e déficits, bem como a Lei Berenice Piana, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista, foram temas abordados na Roda de Conversa pelas representantes do CREADH, Paloma Oliveira da Cruz e Carlineia Lima dos Santos.

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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) promoveu, nos dias 3 e 4 de abril, quinta e sexta-feira, o II Workshop da Pós-Graduação, no auditório de Direito, localizado no Pavilhão Waldir Pires. O evento realizado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, reuniu professores, estudantes, corpo técnico e diretores de departamento, com o objetivo de fomentar o diálogo e a troca de conhecimentos sobre os desafios e as perspectivas no campo da pós-graduação.

O destaque do evento foi a participação de especialistas, como o Dr. Antônio Gomes de Souza Filho, Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), e a Dra. Dayana Bastos Costa, Coordenadora de Ensino da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além disso, professores e pesquisadores da Uesc contribuíram para enriquecer os debates e reflexões, visando o fortalecimento da pós-graduação na instituição.

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A Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias baianas podem participar da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), porém não são inscritos no programa. A TSEE oferece um desconto de até 65% nas faturas de energia, às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB).

Os municípios que apresentam maior número de clientes que não aproveitam o benefício são: Salvador (234.124 clientes), Feira de Santana (34.721 clientes), Camaçari (25.449 clientes), Vitória da Conquista (21.871 clientes) e Juazeiro (19.664 clientes). O levantamento foi realizado pela Distribuidora com base nos dados enviados pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os requisitos para a Tarifa Social de Energia Elétrica não são limitados ao titular da conta, valem para todos os moradores da residência. Nos casos em que o beneficiário do programa social não é o titular da fatura, é necessário que o cliente procure a distribuidora e informe a situação, a exemplo de quem mora de aluguel ou residência cedida por terceiros. Além disso, o cliente cadastrado no programa não perde nenhum outro benefício do governo federal.

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