Mais de 2.000 contribuintes já aderiram ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias (Regularize Itabuna) promovido pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Fazenda e Orçamento. Com uma prorrogação, beneficiou contribuintes devedores do IPTU, alvarás e ISS.

A fase de adesão ao programa, que está à disposição dos contribuintes itabunenses chega ao fim nesta sexta-feira, dia 26. O Programa Regularize Itabuna entrou em vigor no final do primeiro semestre, tendo sido prorrogado por mais três meses.

De acordo com o diretor do Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda e Orçamento, Antônio Marcos Souza Santos, o Regularize Itabuna foi disponibilizado aos contribuintes em 1º de junho até 30 de agosto, quando foi prorrogado por mais 90 dias.

“Esta facilidade de negociação, ajudou muitos contribuintes que estavam interessados em regularizar pendências financeiras com o município. É importante lembrar que ainda dá tempo de novas adesões ao Regularize Itabuna até sexta-feira”.

Ele lembra que para obter o desconto de 100% sobre encargos de juros e multas, o pagamento deverá ser feito em até cinco dias após adesão. “Nesta fase final, o atendimento está sendo feito exclusivamente presencial, das 8 às 14 horas”, informa.

Marcos Souza completa que, caso o contribuinte faça a opção para o pagamento em até 18 vezes, o desconto sobre juros e multas será de 80%. Já para o pagamento em até 30 parcelas, o desconto será de 60% sobre juros e multas, se houver uma entrada de pelo menos 10% do valor da dívida.

Há ainda desconto de 40% sobre multas e juros para quem preferir pagar uma entrada de 15% do valor da dívida e parcelar em até 42 parcelas.