2016 maio 03

:: 3/maio/2016 . 10:01

Bahia perde R$ 1 bilhão em repasses da União em 2015, mas mantém salários em dia

3/maio/2016 . 10:01

O Governo do Estado perdeu cerca de R$ 1 bilhão em receitas no ano passado. Seria esse o valor repassado pela União aos cofres baianos, em 2015, se o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária desde 2012. O dado alarmante é resultado de levantamento feito pela área técnica da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

A queda na arrecadação da União tem reflexos diretos nas contas públicas na Bahia. Nos últimos anos, as transferências correntes têm crescido sempre menos que a arrecadação tributária do Estado, como é o caso do FPE. Com as perdas acumuladas, a Bahia ultrapassou o limite prudencial para gastos com o funcionalismo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que toma por base justamente a receita corrente, o que impôs ao Estado uma série de restrições nos gastos com pessoal.

O Estado, por outro lado, vem mantendo o perfil da dívida em patamares bem mais confortáveis que os da maior parte das grandes economias do país, a exemplo do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, lembra o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Salários em dia

Enquanto o atraso no pagamento dos salários já afeta 1,5 milhão de servidores em onze unidades da federação, de acordo com matéria de capa da edição deste domingo (1º) do jornal O Estado de S. Paulo, o governo baiano segue cumprindo o calendário de pagamento do funcionalismo, publicado em janeiro no Portal do Servidor. Com foco em manter o funcionamento normal da máquina pública e o pagamento dos salários em dia, a Bahia vem priorizando o controle dos gastos e a recuperação da capacidade do fisco, e tem conseguido assim equilibrar as contas, mesmo com uma queda acentuada nos repasses da União.

De acordo com Manoel Vitório, a arrecadação própria vem fazendo a sua parte, mesmo com a forte retração econômica. No primeiro trimestre, o crescimento nominal foi de 6,2%, ainda abaixo da inflação mas em bases similares às de 2015, quando a arrecadação de ICMS na Bahia cresceu o dobro da média nacional. Em paralelo, o controle dos gastos vem registrando conquistas como os R$ 256 milhões de redução de custeio no ano passado, feito inédito no serviço público baiano nos últimos dez anos.

Crise nos estados

Abaixo, a situação atual nos estados que estão com problemas de atrasos nos salários dos servidores, de acordo com o Estado de S. Paulo.

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Emasa amplia captação de água em Castelo Novo

3/maio/2016 . 8:49

castelo Itabuna ampliará de 350 para 550 litros a quantidade de água captada, por segundo, em Castelo Novo, em Ilhéus, com os investimentos autorizados pelo prefeito Vane do Renascer. A intenção é que, embora com água salgada, o intervalo no abastecimento seja reduzido a partir desta ampliação.

O prefeito também anunciou a perfuração de 13 poços artesianos nas zonas urbana e rural, além do aumento de reservatórios para serem abastecidos com água potável nos bairros, principalmente os mais pobres. Hoje, conforme o prefeito, estão sendo investidos R$ 1,9 milhão por mês nesta operação de transporte e distribuição de água potável. O valor é repassado pela Superintendência Estadual da Defesa Civil.

Já o presidente da Emasa, Ricardo Campos, anunciou investimentos na transposição “gradual de água de diferentes trechos do Rio Cachoeira para a estação de captação” em Nova Ferradas. Segundo o dirigente, a intervenção possibilitará o armazenamento de até 130 milhões de litros de água potável para os bairros da zona oeste da cidade. Atualmente dessa estação são retirados 60 litros de água por segundo por 12 horas seguidas com intervalo por igual período.

Os custos da Emasa com a forte estiagem, segundo o prefeito Vane, aumentaram. Enquanto a receita mensal beira os R$ 3 milhões, os custos têm chegado a R$ 5 milhões. “Apesar dessa situação todo um esforço está sendo feito para que todos os itabunenses tenham água”, disse. Ricardo e Vane, acompanhados do presidente da Câmara, Aldenes Meira, visitaram as estações de captação de Castelo Novo e Nova Ferradas.

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