Governo vai priorizar investimentos (foto: Manu Dias/Secom)

O governador Jaques Wagner reuniu os secretários estaduais, nesta terça-feira (20), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O objetivo foi reforçar a necessidade de cumprir o decreto governamental, publicado na semana passada, que estabelece medidas administrativas para melhor racionalização nos gastos com pessoal e custeio na administração pública estadual.

De acordo com o secretário estadual de Comunicação Social, Robinson Almeida, o objetivo é economizar R$ 350 milhões, a fim de manter investimentos que estão sendo realizados e de aplicar em outras ações. “Todos os secretários foram orientados a cumprir todos os itens exigidos pelo decreto”, afirmou.

Entre as medidas de impacto no custeio está a redução de 20% da frota própria de veículos das unidades integrantes do Poder Executivo, abrangendo a administração direta e a indireta. Conforme o decreto, caberá à Secretaria da Administração (Saeb) o controle do consumo de materiais de todas as unidades. Já as autorizações de viagens nacionais e internacionais, para funcionários a serviço da administração pública, deverão ser reduzidas em 50%.

Responsabilidade

Para assegurar que as medidas de contenção sejam observadas em sua íntegra e de forma imediata pelos dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, o decreto prevê apuração de responsabilidade nos casos de não cumprimento das metas fixadas.

As medidas são complementares às adotadas no dia 31 de julho, quando outro decreto estabeleceu o contingenciamento de 15% no orçamento de secretarias e órgãos estaduais, com exceção das secretarias da Saúde (Sesab) e da Educação.

O contingenciamento permite que o governo faça frente ao atual cenário da crise econômica internacional, com impacto na arrecadação estadual, somados aos efeitos da pior seca das últimas décadas na Bahia, que tem a maior área proporcional de seu território no semiárido.