A questão do fechamento da fabricas a Vulcabrás/Azaléia no Sudoeste da Bahia motivou a realização de  audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados.A reunião contou com a presença de parlamentares e de representantes de diversos setores do governo, como por exemplo, Mauro Rodrigues, representante do Ministério do Trabalho e Emprego;  Marcos Otávio Bezerra Prates –, diretor de indústrias Intensivas em Mão de Obra e Recursos Naturais da Secretaria de Desenvolvimento da Produção, representando o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio; e Nilton Vasconcelos, Secretário da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia.

O encontro também contou com a presença de Carlos André dos Santos, representante  da Central Única dos Trabalhadores; Adson Allan da Hora Brito, representante do Conselho Representativo das Instituições de Itapetinga/Bahia; Milton Cardoso, presidente da Associação Brasileira das indústrias de Calçados (Abicalçados); José Cruz Cerqueira Moura, prefeito de Itapetinga e José Gilson de Jesus, Vereador de Itapetinga.

Destacando a importância do encontro que teve como objetivo encontrar uma melhor solução para os cerca de 4 mil trabalhadores demitidos, o deputado Geraldo Simões (PT) u ontem na tribuna da Câmara dos Deputados sobre a representatividade que a indústria Vulcabrás/Azaléia já teve na região Sul da Bahia, empregando 21.000 trabalhadores em 19 fábricas, e também fez uma análise do resultado da audiência.

“No ano passado, 2011, a empresa começou um processo de demissão e, em 16 de dezembro de 2011 fechou 6 unidades de produção. Agora, no último dia 14 de dezembro de 2012 a empresa fechou mais 12 unidades, mantendo em atividade apenas a unidade de Itapetinga. No ano passado foi realizada audiência na Câmara dos Deputados e a empresa apresentou uma série de pleitos para melhorar sua situação no mercado e resolver o problema, que foram atendidos em quase sua totalidade’, comentou o parlamentar.

Já na reunião desta semana, Simões chamou a atenção para o fato de que todos os órgãos envolvidos também apresentaram vários benefícios para a empresa com o intuito de evitar as demissões em massa.

“Entre as medidas apresentadas pelo Ministério de Indústria e Comércio por exemplo, com o intuito de estimular o setor calçadista, a desoneração da folha de pagamento, com substituição da contribuição para o INSS por uma alíquota de 1% sobre o faturamento, Alíquota zero dos Impostos sobre Produtos industrializados; margem de preferência de 20% nas compras públicas, novos recursos para o BNDES, novos créditos, reduções de juros e incentivos, além de medidas de combate ao dumping e à falsa declaração de origem”.

E completou: “Já o Estado da Bahia também tomou várias medidas de incentivo à indústria, como o crédito presumido do ICMS nas operações de saídas de calçado da Bahia, até o ano de 2027; diferimento do ICMS nas importações de matérias-primas, insumo, material secundário e embalagens, bem como nas compras de bens de capital, reduziu o ICMS estadual sobre calçados, de 17% para 1%, entre outros”.

De acordo com o parlamentar, no ano foram liberados 69 milhões de reais em créditos para a indústria. “Ela também conseguiu que os calçados provenientes da China fossem taxados adicionalmente em US$13,95 o par. No entanto, a empresa Vulcabrás/Azaléia considerou insuficiente esta taxação e pleiteia que ela seja extensiva aos produtos provenientes do Vietnã e da Indonésia, apesar de não apresentarem argumentos suficientes para este pedido”, frisou ressaltando que o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitou que ela fundamentasse melhor esta última demanda e aguarda providências da empresa.

Para o deputado Geraldo Simões, a conclusão que ele tirou da audiência é que a empresa está atuando de forma parcial ao tomar a drástica medida de fechamento das fábricas, apesar do atendimento de praticamente todas suas demandas e antes de tentar novas medidas tendentes a melhorar sua situação no mercado.