:: ‘proposta de diálogo’

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) lamenta a decisão da assembléia dos professores, nesta terça-feira (12/06), que manteve a greve e, com essa decisão, deixa os estudantes da rede pública sem aulas há 63 dias, ameaçando o ano letivo. “Esta decisão aumenta ainda mais o prejuízo dos estudantes, principalmente os dos 3º ano do ensino médio, que farão este ano a prova do Enem e de vestibulares”, ressalta o secretário da Educação Osvaldo Barreto.

Pela proposta, consolidada a partir de proposição original apresentada pelos representantes sindicais ainda em março, o governo concede aos professores licenciados promoção, por meio de curso, com ganho real de 7%, em novembro deste ano, e mais 7% em abril de 2013. Somando aos reajustes já concedidos este ano (6,5%), a proposta resulta em ganho total de 22 a 26%. O diferencial dessa proposta é associar o ganho com a formação para os professores licenciados, o que contribui diretamente para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

A proposta é baseada na capacidade financeira do Estado, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, que não conta com recursos em seu orçamento para contemplar todo o percentual da promoção reivindicada pelos professores para este ano. Paralelamente, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) impetrou recurso para derrubar a liminar que autoriza o pagamento dos salários dos professores grevistas. O secretário Osvaldo Barreto conclama os professores da rede estadual, que ainda estão paralisados, a considerarem a proposta apresentada e retomarem as atividades em sala de aula.