A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em parceria com o Conselho Estadual de Secretários de Saúde (Cosems/BA), promoveu nesta terça e quarta-feira (8), em Salvador, um encontro com mais de 800 participantes, sendo 364 gestores municipais sobre a necessidade de planejamento, trabalho integrado e formas inovadoras de gestão.

Para facilitar o entendimento dos aspectos técnicos e administrativos do SUS, tais como financiamento, organização da rede de atendimento, assistência farmacêutica e vigilância, foi distribuído o Manual do Gestor Municipal do SUS – Diálogos no Cotidiano, que reúne informações sobre o setor de forma didática.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, este encontro possibilita debater a estruturação do sistema de saúde e mecanismos de gestão para os próximos quatro anos. “Nosso objetivo é atualizá-los, notadamente em relação aos mecanismos de financiamento, obrigações constitucionais e apresentar a equipe do Estado de modo que eles possam interagir frequentemente”, destaca o secretário, ao lembrar ainda que a busca pela eficiência deve ser a meta de todo gestor público, sobretudo, daqueles que atuam na área da saúde.

A diretora da Atenção Especializada (DAE) da Sesab, Alcina Romero, reforça este conceito ao apontar que as ações municipais não devem ser isoladas, mas sim, integradas a rede de atendimento para evitar sombreamentos e, consequentemente, desperdício de recursos financeiros. “O bom funcionamento da rede de atenção à saúde depende da integração das unidades de atenção básica, hospitais, Central de Regulação e unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H) espalhadas pelos 417 municípios”, afirma.

Já a representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Blenda Leite, explicou que o financiamento do SUS é tripartite, com recursos provenientes da União, dos estados e dos municípios. Segundo ela, é necessário que o gestor conheça a legislação vigente, com a descrição do que pode ser gasto com as ações de serviços de saúde. Leite acrescentou ainda que esses recursos são repassados para os Fundos Municipais de Saúde, que são administrados pelas secretarias municipais de saúde.

Gestão e Inovação

Um dos exemplos de otimização do gasto público são os Consórcios Públicos de Saúde, na qual os entes consorciados rateiam os custos de um serviço, possibilitando simultaneamente, a ampliação e descentralização da assistência, bem como o reequilíbrio financeiro dos municípios. Na Bahia, quatro policlínicas regionais de saúde estão em construção e com obras aceleradas, em Jequié, Teixeira de Freitas, Irecê e Guanambi.

Com previsão de inauguração no primeiro semestre de 2017, cada policlínica custará cerca de R$ 20 milhões entre obras e equipamentos, que serão assumidos integralmente pelo Governo do Estado. Já a manutenção mensal será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à sua população. Serão ofertadas até 13 especialidades, além de serviços de apoio ao diagnóstico como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética