:: ‘Trabalhadores da Cultura’

O Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, que foi lançado em 14 de julho, permanece aberto até o dia 06 de outubro. O prazo está estabelecido conforme regulamentação estadual sobre a aplicação da Lei Aldir Blanc, publicada nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da Bahia. A portaria dispõe sobre a renda emergencial, recursos revertidos, subsídios, chamadas públicas, cria o Comitê Gestor e o Programa Aldir Blanc Bahia, dentre outras disposições gerais. Ainda conforme regulamentação estadual, a SecultBA poderá abrir novo prazo para inscrições em caso de disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária. Confira AQUI a publicação.

Cadastro – O Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura servirá de base para o acesso à renda emergencial da Lei Aldir Blanc.  A plataforma está disponível no site da Secretaria de Cultura da Bahia. Participe AQUI.

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