:: ‘SOS Buracão’
A pedido do SOS Buracão, ação civil pública será protocolada no MPF
Nesta quinta-feira (7), às 16h, será protocolada uma Ação Civil Pública (ACP) junto ao Ministério Público Federal (MPF) questionando o sombreamento na praia do Buracão, no Rio Vermelho, em Salvador, com a possível construção de espigões de uma construtora do grupo Odebrecht. A ACP será protocolada pela promotora Hortência Gomes, do Ministério Público da Bahia.
A proposição foi acolhida pela promotora do MPBA depois de uma escuta atenta dos moradores do Rio Vermelho durante audiência pública ocorrida em dezembro de 2024, na Igreja de Santana. O momento coletivo resultou na elaboração da ACP.
O SOS Buracão convida a sociedade civil a se somar a essa luta em defesa do meio ambiente e a clamar por seu “direito cidadão”. “Com todas as nossas forças, tentamos inibir a ação predadora da Odebrecht com anuência da Prefeitura de Salvador, de edificar os terríveis espigões cravados com o pé na areia da praia do Buracão. O povo unido é o senhor da razão”, reforça o SOS Buracão em convocatória.
Sem novo PDDU, SOS Buracão segue na resistência frente a empreendimentos imobiliários no Rio Vermelho
Iniciativa da Associação de Moradores da Rua Barro
Vermelho reforça luta em defesa da praia
Por Rafael Lopes
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) é o instrumento básico da Política de Desenvolvimento Urbano do Município. O Plano Diretor em vigor é datado de 2016. Defasado – já que o Estatuto da Cidade recomenda a revisão a cada oito anos –, o PDDU precisa ser reformulado e o Legislativo não tem cumprido seu papel de fomentar o diálogo para a construção do documento junto à sociedade. O fato leva o movimento SOS Buracão a colocar o bloco na rua em defesa da praia do Buracão, no Rio Vermelho, frente à especulação imobiliária.
Há cerca de 2 anos, o SOS Buracão surgiu para fazer o enfrentamento à especulação imobiliária praticada pela Odebrecht para construir dois espigões de 15 andares de apartamentos, incluindo 4 andares que chegam ao nível da praia, podendo gerar diversos problemas irreversíveis, incluindo a sombra na praia, que trazem consequências diretas para a vida marinha e a balneabilidade.
“A revisão do PDDU é fundamental para o planejamento do futuro da cidade e uma oportunidade de promover o desenvolvimento sustentável. A participação pública é fundamental pois, como percebemos, nos últimos dois anos de movimento SOS Buracão, é o que tem garantido uma segurança política para o progresso mais rápido e eficaz. Graças à participação das pessoas – que têm defendido paulatinamente a preservação da praia –, os dois empreendimentos da Novonor (Odebrecht) enfrentam uma burocracia maior dentro dos trâmites para aprovação na SEDUR e junto a outras entidades. Continuamos ansiosos e preparados para um diálogo sério com o prefeito Bruno Reis e a Câmara Municipal de Salvador”, avalia o membro do SOS Buracão, Daniel Passos.
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