:: ‘Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA)’

A CAIXA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) assinaram em Brasília, protocolo de intenções para ofertar serviços e produtos bancários, além de soluções de crédito e de educação financeira aos produtores rurais assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e aos ocupantes de terras públicas federais elegíveis para regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável dos assentamentos e dos imóveis rurais regularizados.

O protocolo prevê a concessão de crédito rural consignado com educação financeira ofertada por meio de parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e apoio técnico especializado da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).

Outra ação será o incentivo ao cooperativismo, com a criação de incubadora de cooperativas e oferta de linhas de crédito específicas para investimento em estruturas compartilhadas pelos assentados.

O termo tem validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação mediante aditivo.